A Secretaria de Saúde de Londrina publicou nesta quarta-feira (5) uma portaria com novas orientações para os profissionais da rede municipal sobre a emissão de atestados médicos. As regras passam a valer a partir de 17 de novembro.
De acordo com a secretária municipal Vivian Feijó, há um aumento expressivo na procura pelos serviços de urgência e emergência nas segundas e terças-feiras, principalmente por casos verdes e azuis, considerados de baixo risco. “São situações simples, sem gravidade ou risco de vida”, explicou.
Com a mudança, pacientes nessas condições receberão uma declaração de comparecimento, informando o período em que permaneceram em atendimento. A emissão de atestados continuará sendo uma decisão do médico responsável, que definirá o tempo necessário de afastamento. A secretária destacou que a medida já é adotada em cidades como Maringá, Curitiba, Foz do Iguaçu e Guarapuava.
O novo protocolo foi desenvolvido em parceria com a Associação Médica de Londrina (AML) e o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). Vivian ressaltou que, embora não se possa afirmar que há procura indevida por atestados, existe uma demanda elevada e até casos de agressividade de usuários insatisfeitos com o número de dias concedidos.
Ela reforçou que o direito ao atestado será garantido quando houver indicação médica, conforme os protocolos estabelecidos. Já a declaração de comparecimento poderá ser emitida por outros profissionais da equipe de saúde e se limita ao tempo de permanência do paciente na unidade. Atestados de um dia ou mais só serão emitidos em casos mais graves, que exijam repouso prolongado ou internação.
Atestados para acompanhantes também serão concedidos apenas em situações específicas, como no cuidado a idosos, crianças ou pessoas com deficiência.
