Em 2023, o país registrou taxa de transmissão da doença de mãe para filho inferior a 2% e taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.

O Brasil alcançou resultados significativos no combate à transmissão vertical do HIV — aquela que ocorre de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação. Em 2023, o país registrou uma taxa de transmissão inferior a 2% e uma incidência de infecção em crianças menor que 0,5 caso por mil nascidos vivos. Esses avanços colocam o país no caminho para conquistar, pela primeira vez, a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, no Rio de Janeiro.

"É um momento histórico para o país. Essa conquista é fruto do esforço coletivo de profissionais de saúde, governos estaduais e municipais, e da reconstrução do SUS sob a liderança do presidente Lula e da ministra Nísia Trindade", afirmou o ministro.

A entrega do relatório faz parte das ações do programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar, até 2030, a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV.

Esses resultados refletem a eficácia das políticas públicas de saúde, como a ampliação da testagem e do tratamento para gestantes, ações integradas nos níveis federal, estadual e municipal, e parcerias com a sociedade civil, cientistas e instituições especializadas. O SUS garante acesso universal e gratuito aos testes e tratamentos, seguindo os protocolos clínicos estabelecidos.

Resultados expressivos

Em 2023, a taxa de mortalidade por aids caiu para 3,9 óbitos, o menor índice desde 2013. O país também ultrapassou 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento adequado para grávidas vivendo com o vírus.

Outro destaque foi a expansão da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que chegou a 184.619 usuários em 2025. Distribuída gratuitamente pelo SUS, a PrEP é uma das principais estratégias para prevenir novas infecções e eliminar o HIV como problema de saúde pública até 2030.

O Ministério da Saúde também ampliou o uso de testes rápidos do tipo duo, que detectam HIV e sífilis ao mesmo tempo, com foco prioritário na testagem de gestantes.

Certificação subnacional

O Brasil adaptou os critérios internacionais da Opas/OMS para permitir que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes também possam receber certificações de eliminação da transmissão vertical. Até agora, 151 municípios e sete estados já receberam algum tipo de reconhecimento, totalizando 228 certificações, sendo 139 delas relacionadas ao HIV. Em 2025, estão previstas novas certificações para cerca de 70 municípios e 10 estados.

“Estamos promovendo uma transformação no acesso à saúde especializada, com mais agilidade, gestão eficiente e parcerias em todo o país”, destacou Padilha.