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Em pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (28) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou as parcerias para transferência de tecnologia e produção nacional de imunizantes contra a covid-19. O novo Complexo Econômico-Industrial da Saúde, responsável pela produção da vacina brasileira, vai receber investimentos de R$ 3,4 bilhões e “quintuplicar nossa capacidade de produção de vacinas e imunobiológicos”.

Para evitar possíveis mutações do novo coronavírus, o ministro disse que foi estruturada uma “sólida rede nacional de vigilância genômica, com base na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], e intercâmbio com outras redes internacionais”.

“Destaco, em especial, a celebração do contrato de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e a AstraZeneca, que permitirá a produção completamente nacional das vacinas. Trata-se de um resultado tangível da aposta exitosa do presidente Jair Bolsonaro na promoção do acesso de todos os brasileiros à vacina”, disse.

Imunização

Queiroga afirmou que toda a população adulta no Brasil estará vacinada com a primeira dose de vacina contra a covid-19 até setembro, e com a imunização completa, até dezembro. O país tem encomendadas mais de 600 milhões de doses de imunizantes.

O ministro voltou a falar da importância da imunização completa. “Dirijo-me, em especial, aos brasileiros que estão com a segunda dose em atraso: peço que busquem os postos de vacinação para tomar a segunda dose, pois sua imunização só estará completa após a conclusão do esquema vacinal.”

De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 100 milhões de brasileiros tomaram ao menos a primeira dose da vacina, o que equivale a 63% do público-alvo. Esse índice coloca o país na quarta posição no ranking mundial de pessoas que tomaram a primeira dose e na quinta em relação a pessoas totalmente imunizadas.

O ministro afirmou que mais de 175 milhões de doses foram entregues a todos os estados e o Distrito Federal, sendo 40 milhões em julho. A previsão é que sejam entregues mais de 60 milhões em agosto.

Repasses

Queiroga disse ainda que o Ministério da Saúde repassou aos estados e municípios R$ 5,7 bilhões em recursos extras para o enfrentamento da pandemia. Para o custeio de 25 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) foram disponibilizados mais R$ 4,7 bilhões apenas em 2021.
Foram enviados ainda mais de 35 milhões de testes para detecção da covid-19, 21 milhões de medicamentos do chamado "Kit Intubação" e mais de 17 mil ventiladores pulmonares.

Créditos: Agência Brasil

A Petrobras assinou hoje (28) o contrato para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). O valor da venda é de R$ 2,03 bilhões, assinado com a empresa Compass Gás e Energia S.A., deve ser pago no fechamento do acordo e está sujeito aos ajustes previstos no contrato. 

O fechamento da transação está sujeito a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Petrobras informou, em nota, que até o fechamento da transação, observará as disposições constantes dos acordos de acionistas da Gaspetro e das distribuidoras de gás natural, inclusive quanto aos direitos de preferência. 

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia.

A Compass, que adquiriu a Gaspetro, pertence ao Grupo Cosan, e foi criada em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Atualmente é controladora da Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes e com presença em 94 municípios do estado de São Paulo.

Créditos: Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30).  Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Crédito em poupança social digital

Saque em dinheiro

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial . Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Créditos: Agência Brasil

Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (28) para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foram pré-selecionados. 

De acordo com o Ministério da Educação, é de responsabilidade de cada candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Dados do ministério indicam que, nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2

Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto

Créditos: Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.

Créditos: Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído na sexta-feira (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Quarta parcela: crédito em poupança social digital

Quarta parcela: saque em dinheiro

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Créditos: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou cinco novos óbitos em decorrência da Covid-19 em Londrina, além de 140 novos casos da doença. Com base nos novos dados, o município atingiu 1.856 óbitos e 70.065 casos desde o início da pandemia.

Três pacientes homens, que tinham 42, 64 e 101 anos, e duas do mulheres, de 26 e 59, tiveram a Covid-19 como causa da morte, segundo a Secretaria. O boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27) apontou que a cidade possui 436 casos ativos, ou seja, quando há a transmissão da doença. Destes, 291 estão em isolamento domiciliar e 145 estão internados, sendo 87 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 58 em enfermarias. Além destes casos, outras 69 pessoas estão aguardando pelos resultados dos exames.

A queda na taxa de ocupação dos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 vem se consolidando no município. Nesta terça-feira, ao menos 111 dos 146 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da doença estavam ocupados, o que representa 76% de ocupação.

O mesmo vem ocorrendo com a ocupação dos leitos de enfermaria. O índice recém-registrado foi 33%, com apenas 65 dos 196 leitos ocupados.

O prazo para obter 100% de desconto nos juros e multas dos títulos vencidos está chegando ao fim. Os contribuintes têm até esta sexta-feira (30) para buscar a negociação pelo Programa de regularização Fiscal (Profis) 2021 da prefeitura de Londrina. Os que aderirem até esta data também podem obter 90% de descontos se optarem pelo pagamento parcelado, em até seis vezes.

Neste ano, o Profis foi reeditado para atender o contribuinte no momento da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus, que afetou a capacidade financeira das pessoas, além de buscar um incremento na arrecadação da dívida ativa. Além do pagamento à vista, o programa permite o parcelamento em até seis vezes, com desconto de 90%, e possibilidade de parcelamento em até 16 vezes, com desconto de 40%.

Balanço – Somente do plantão deste último sábado (24), a prefeitura negociou mais de R$ 645 mil nos 201 atendimentos. Até o momento, o programa já negociou R$ 56.236.665,38, dos quais R$ 17.360.539,47 já foram recebidos. Foram feitas 20.029 adesões. Segundo a Secretaria de Fazenda, 58,63% das adesões ocorreram via internet, pelo site da Prefeitura, e 41,37% presencialmente, na praça de atendimento da Fazenda. Neste ano, a previsão do município é arrecadar mais de R$ 48 milhões em débitos vencidos até o final do programa.

Como aderir – Para aderir ao programa basta acessar o portal da prefeitura e clicar no banner "Profis 2021”, localizado no topo do site. A página está disponível todos os dias, inclusive nos finais de semana, 24 horas por dia.

No portal é possível consultar e parcelar débitos de 2019, 2020, 2021, ou débitos executados de qualquer ano, além de emitir boleto para pagamento à vista e parcelado. Para dívidas em que não é possível o parcelamento on-line (de 2018 e anteriores que não foram executadas), será necessário se cadastrar como "Usuário Externo” no sistema SEI. Depois fazer um peticionamento e aguardar aprovação do acordo. O cadastramento está disponível na mesma página. Outra alternativa é o atendimento presencial mediante agendamento através do site ou pelo telefone (43) 3372-4424 que também atende pelo whatsapp. Dúvidas e outras informações também podem ser obtidas nos telefones 3372-4424 (a partir das 9h), em dias de semana, ou pelo e-mail cobranca@londrina.pr.gov.br. Confira os descontos nos juros e multa que o contribuinte pode obter com o Profis, nos próximos meses: – 100% para pagamento à vista, ou 90% em até seis parcelas, para os que aderirem até 30 de julho;

– 90% para pagamento à vista, ou 80% em até cinco parcelas, até 31 de agosto; – 90% para pagamento à vista, ou 80% em até quatro parcelas, até 30 de setembro; – 80% para pagamento à vista, ou 70% em até três parcelas, até 29 de outubro; – 80% para pagamento à vista, ou 70% em até duas parcelas, até 30 de novembro; – 70% para pagamento à vista, caso a adesão ocorra até o dia 21 de dezembro, prazo máximo do Profis 2021. Neste período, não será possível fazer o pagamento parcelado.

Créditos:  Bonde com N.com

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 começam hoje (27). Candidatos interessados podem efetuar a inscrição por meio do portal do programa até a próxima sexta-feira (30).

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2012 podem pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Os alunos devem ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação do exame.

O Fies tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação e ofertados por instituições aderentes ao programa.

Créditos: Agência Brasil