O projeto de lei do executivo municipal que autoriza a Prefeitura de Londrina a contratar R$ 100 milhões em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Londrina (CML) na sessão desta quinta-feira (9). A medida recebeu 13 votos favoráveis e 5 contrários.
A proposta também teve a redação final aprovada e segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Belinati (PP).
O secretário municipal de Planejamento, Marcelo Canhada e servidores da pasta participaram da sessão para tirar dúvidas dos vereadores que ainda não haviam sido sanadas. Eles também entregaram aos parlamentares uma planilha com a simulação do empréstimo. Conforme o documento, os juros previstos para a operação equivalem a 130,94% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), índice que varia de acordo com a inflação. No momento da simulação, feita em abril de 2022, a taxa de juros seria de 15,25% anuais. Segundo o Executivo Municipal, o empréstimo será pago em 96 meses (8 anos), com prazo de carência de 24 meses (2 anos). “No momento da simulação, feita em 14 de abril, pagaríamos 82 milhões em encargos (juros), então, iríamos desembolsar no total R$ 182 milhões no período de dez anos”, afirmou Canhada.
Contra o projeto, a vereadora Mara Boca Aberta (Pros) questionou a necessidade de empréstimo no momento em que a administração apresenta superávit financeiro. “Sou contrária a esse projeto. O empréstimo que vamos pegar ocorre sem necessidade, porque o caixa da Prefeitura tem dinheiro, R$ 213 milhões até agora. Vamos emprestar 100 milhões para pagar 200 milhões no final, com juros de mais de 15% ao ano?”, questionou em plenário.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Madureira (PP) defendeu o empréstimo, que, segundo a justificativa anexada ao projeto de lei, se dará por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e será utilizado para melhorias no sistema viário, pavimentação de ruas e obras de infraestrutura em projetos de regularização fundiária. “Quando o projeto chegou para a Câmara, no nosso sistema, eu fui até o Executivo, tirei todas as minhas dúvidas, fui respondido. […] Se não tem esgoto, causa doença, se não tem iluminação, causa assalto, mortes. Esse preparo da cidade, esse crescimento pujante, não é de hoje que o prefeito vem mostrando para a população”, afirmou em entrevista à imprensa.
Créditos: Tem Londrina
