Nesta segunda-feira (12), a Prefeitura anunciou um pacote de melhorias para as instituições filantrópicas de ensino de Londrina. Junto com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, o prefeito Marcelo Belinati divulgou o aumento de 25% no valor repassado aos Centro de Educação Infantil (CEIs), passando a investir R$ 52 milhões por ano e não mais R$ 39 milhões como era antes.
Com o aumento no valor do repasse per capita para as instituições, o prefeito anunciou o aumento do salário dos profissionais da educação infantil das filantrópicas de 15% mais o reajuste da inflação de acordo com o IPCA (cerca de 10%) a partir de 2023; contratação de mais 100 professores para as creches filantrópicas; abertura de 400 novas vagas para as crianças nas creches filantrópicas; e o pagamento de 33% de hora atividade para todos os professores dos CEIs.
O prefeito explicou que esse pacote faz parte de uma série de melhorias que vem sendo implantadas na educação infantil de Londrina, tanto nas escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs) quanto nas unidades filantrópicas.
“Uma das primeiras coisas que falei quando assumi a administração da cidade foi que nós tínhamos um grande desafio, que era ir melhorando a educação para que as creches municipais e as filantrópicas pudessem desenvolver bem seus trabalhos. Ao longo dos anos, existia uma distinção de tratamento em relação a tudo das creches filantrópicas com as municipais. Havia diferença até na merenda escolar. Porém hoje, fornecemos uniforme escolar igual para todos, merenda é a mesma para as filantrópicas e às municipais, e nós conseguimos destinar quase R$ 9 milhões em recursos para obras e reformas em todas as creches filantrópicas”, ressaltou o prefeito.
A secretária municipal de Educação lembrou que a prioridade é trabalhar para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino prestado na primeira infância e esse pacote para as entidades filantrópicas faz parte dessa melhoria. “Este ano estamos completando 20 anos do primeiro convênio assinado com as creches. Os primeiros convênios datam de 2002, onde tínhamos mil alunos. Hoje, temos 6.300 sendo atendidos pelas filantrópicas. Estamos em um processo de evolução e esperamos que os próximos 20 anos sejam ainda melhores”, disse.
Aumento Salarial – A partir de janeiro de 2023, todos os profissionais dos Centros de Educação Infantil (CEIs) terão 15% de aumento salarial real, incluindo as merendeiras, profissionais de serviços gerais, limpeza e os professores. A partir de março do mesmo ano, todos receberão também o valor do reajuste da inflação calculado com base no Índice de preços no consumidor (IPCA), que deve fechar o ano em cerca de 10%. Com isso, a valorização salarial dos profissionais da educação nas instituições filantrópicas deve ser de 25%.
Hora-atividade – Além do aumento salarial, os professores dos CEIs terão direito de usufruir de 33% da hora-atividade, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Assim sendo, um terço da jornada de trabalho dos professores deverá ser utilizada fora da sala da aula, cumprida na unidade de ensino, para preparar aulas, corrigir as provas e os trabalhos escolares, realizar pesquisas, fazer capacitação e qualificação profissional e para organizar e planejar as atividades com os alunos. Como os atuais professores terão menos tempo em sala, para fechar a carga horária de atividades em sala serão contratados mais 100 professores para as creches filantrópicas.
“A hora-atividade representa 33% de aumento no salário dos professores. É pegar a jornada de trabalho dos professores e reduzi-la em 33%, para que se faça o planejamento, a pesquisa e o trabalho que vai melhorar a condição das aulas. Além disso, vamos ter 15% de aumento a partir de janeiro e, no mês de março, que é pago a data-base, teremos o IPCA, que está em torno de 10%. Somando isso dá quase 58% de aumento para os professores. É um reconhecimento pelo trabalho dos professores, é dar capacidade para eles prepararem melhor o material pedagógico que será usada em sala”, esclareceu o presidente do Sindicato dos Profissionais das Escolas Particulares de Londrina e Região, André Luiz Giudicissi Cunha.
Aumento do repasse per capita – A partir de 2023, as entidades de ensino infantil terão um aumento de 25% no valor repassado por crianças pela Prefeitura de Londrina aos Centro de Educação Infantil (CEIs). Atualmente, a Prefeitura paga anualmente R$ 39 milhões. Com isso, o montante passará para R$ 52 milhões anuais investidos na educação. A instituição de ensino filantrópica vai receber para cada aluno matriculado no berçário (CB e C1) do período integral R$ 884,48. Caso a criança participe da educação especial o valor sobe para R$ 1.768,96. Em todos os anos, há a diferenciação dos valores pagos para a educação especial.
Para os alunos do C2 e C3, a Prefeitura investirá R$ 598,78 e R$ 1.197,56, respectivamente. Para os do P4 e P5 vespertino ou matutino será de R$ 307,80 e R$ 615,60. Quando eles estiverem no período integral o repasse será de R$ 615,61 e de 1.231,22 por criança. Os CEIs com menos de 100 alunos e da área rural, com bebês matriculados no CB e no C1, receberão R$ 1.017,71 e R$ 2.034,34. Já as entidades educacionais que tiverem alunos do C2 e C3 no período integral também com menos de 100 alunos e da zona rural terão direito ao valor de R$ 688,61 e 1.377,22 por criança.
Já os alunos do P4 e P5 -que estudam em período parcial nas creches com menos de 100 alunos e da área rural- contarão com investimento de R$ 353,96 e de 707,92 (educação especial). Por fim, os do P4 e P5 do ensino integral também com menos de 100 alunos e da área rural receberão R$ 707,92 e R$ 1.415,84 da Prefeitura.
Créditos: Tarobá Londrina
