Edital de chamamento oferece 26 vagas para comercialização de alimentos, bebidas e produtos em geral na rua Professor Joaquim de Matos Barreto, às margens do Igapó II
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abrirá na semana que vem, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro, o prazo para credenciamento dos vendedores ambulantes interessados na comercialização de produtos na Rua Professor Joaquim de Matos Barreto, entre a Avenida Higienópolis e a Rua Tijucas, margens do Igapó II, durante as comemorações do Londrinatal 2022, que acontecerá de 10 de novembro e 7 de janeiro de 2023.
Para pleitear uma das 26 autorizações que serão disponibilizadas, os requisitantes deverão apresentar, no setor de Atendimento da CMTU, o requerimento de participação no chamamento público; cópia da cédula de identidade e CPF ou carteira de motorista; além de comprovante de residência em Londrina. O departamento funciona das 8h às 17h, na Rua Professor João Cândido, 1.213, no Centro.
Taxas
Os valores a serem pagos pelos vendedores que receberem o alvará será de R$ 527,30. Definido segundo o Código Tributário Municipal, Lei nº 7.303/97, o montante inclui a taxa de licença de comércio ambulante para espaço de 8 m² (R$ 468,76), mais a tarifa de autorização para ocupação de áreas públicas (R$ 58,54).
Seleção
Após o término do período de credenciamento, as solicitações protocoladas serão analisadas pela Coordenadoria de Controle de Espaço Público. Caso a documentação esteja de acordo com os requisitos exigidos, o proponente receberá um número para participação no sorteio que definirá tanto os comerciantes selecionados como a ordem de escolha dos espaços de venda.
O sorteio será realizado em sessão pública, na sede da CMTU, às 9h da próxima quinta-feira, dia 3 de novembro. Embora a participação dos solicitantes não seja obrigatória, se faz importante a presença dos interessados para o acompanhamento e escolha do local. Não estando presente, pessoalmente ou representado por procurador, a seleção da área será definida pela CMTU.
Posteriormente à conclusão do procedimento, os 26 contemplados receberão boleto para o pagamento das devidas taxas. Somente após a quitação é que os interessados serão declarados habilitados e credenciados. Com o alvará em mãos, eles terão quase 60 dias para atuar às margens do Lago II.
O diretor de Operações da CMTU, Álvaro do Nascimento, explicou que, do total de vagas disponibilizadas, 16 serão destinadas à comercialização de alimentos e bebidas. Outras 10 deverão ser ocupadas por vendedores de produtos em geral, como balões, brinquedos e souvenirs. “Para preservar a área de passeio, diante do grande público aguardado, não será permitida a colocação de mesas e cadeiras em frente às tendas. A ideia é oferecer opções de compra e alimentação sem prejudicar o fluxo de pedestres”, destacou.
Nascimento lembrou que o objetivo do credenciamento é oferecer mais organização e segurança às milhares de pessoas que devem visitar o Igapó, que neste ano contará com passarela flutuante pela qual o público poderá acessar uma grande árvore de Natal instalada sobre as águas. “Após o sucesso das comemorações em 2021, diversos ambulantes procuraram a CMTU para sugerir o cadastramento. Então, para beneficiar tanto os comerciantes quanto os visitantes, resolvemos limitar a quantidade de autorizações e demarcar os espaços para venda”. O diretor afirmou, ainda, que, durante todo o Londrinatal, haverá fiscalização das atividades e os vendedores sem alvará, que insistirem na permanência no entorno do lago, estarão sujeitos à apreensão de mercadorias de acordo com o Código de Posturas do Município.
Espaços
Cada uma das 26 vagas ofertadas terá dimensões de 2,5 metros por 3,2 metros, resultando em 8 m². Os espaços deverão ser ocupados na modalidade de tenda tipo gazebo, com estrutura em alumínio, cobertura em lona ou vinil, sem fechamento nas laterais. A CMTU não oferecerá materiais para montagem das barracas, energia elétrica ou água.
Os autorizados deverão, obrigatoriamente, instalarem-se nos locais estipulados das 17h às 24h. Ao término de cada dia de atividade, as áreas terão de ser entregues limpas e desimpedidas. Para obter mais informações sobre o edital de chamamento, os requisitantes podem entrar em contato pelo telefone (43) 3379-7941 e 3379-7959, das 8h às 17h.
Créditos: Jornal União
