Com as galerias cheias e após diversas manifestações, os vereadores de Londrina votaram ontem, em segundo turno, o orçamento do município para 2023. O projeto de lei nº 184/2022, encaminhado pela Prefeitura no final de agosto, foi aprovado com uma emenda (modificação) da vereadora Daniele Ziober (PP) que remaneja R$ 500 mil da Secretaria de Obras e Pavimentação para o Fundo de Proteção aos Animais (Fupa), da Secretaria Municipal do Ambiente. Outras três emendas, do vereador Claudinei Pereira dos Santos, o Santão (PSC), foram rejeitadas. Elas buscavam retirar R$ 2 milhões do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) e encaminhar os recursos para outras secretarias. As emendas receberam 16 votos contrários e 3 favoráveis.
A medida foi chamada de “demagoga” pelos manifestantes que lotaram as galerias da Câmara. Na proposta, a intenção era transferir os recursos para a Secretaria de Saúde, Guarda Municipal e Fundação de Esportes, no entanto, a Saúde terá um orçamento de R$ 831 milhões, a segurança pública de R$ 34,8 milhões, e a pasta de esportes R$ 11,5 milhões, sendo que o Promic possui R$ 5,3 milhões, previstos no texto orçamentário de 2023.
Contrária às emendas, a vereadora Lenir de Assis (PT) criticou o discurso que coloca cultura e saúde em lados opostos. “Eu sou da seguridade social, lutei minha vida toda pela saúde e pela assistência social. Estamos votando hoje um orçamento de R$ 831 milhões para a Saúde. Mas neste momento é da cultura que quero falar. Em dez anos, o Promic financiou mais de 900 projetos. Convido os que estão aqui a conhecerem os projetos, vamos até as periferias, é lá que a Cultura está”, afirmou.
Posicionamento semelhante foi apresentado pela vereadora Lu Oliveira (PL), que chamou a atenção para os reflexos dos investimentos em cultura em áreas como a da saúde e na economia da cidade. “Nos últimos 20 anos a cultura da nossa cidade se empenhou em levar cultura para escolas, para centros de convivência da pessoa idosa, para feiras. E ela atinge especialmente quem? Nossas crianças, os idosos, as mulheres e idosos em situação de abandono, violência, com o canto, a dança, com brincadeiras. E onde isso se reflete? Na saúde mental, na memória da cidade, no trabalho, no emprego, na renda de muitos trabalhadores envolvidos. Produtores, artistas, divulgadores, montadores. A hotelaria é diretamente atingida pela cultura, o comércio, os restaurantes”, disse.
Causa animal
Com 18 votos favoráveis e 1 abstenção, os vereadores aprovaram a emenda nº 1, da vereadora Daniele Ziober (PP), que repassa mais R$ 500 mil para o Fupa, dobrando os recursos destinados ao fundo em 2023. “Eu sempre destino recursos para o Fupa. É um fundo que começou do zero, e muito protetores e ONGs dependem desse mínimo auxílio dado pela Diretoria de Bem-Estar Animal (da Secretaria do Ambiente)”, afirmou a vereadora.
Os recursos sairão das verbas destinadas a obras de pavimentação e recapeamento asfáltico da Secretaria de Obras.
Créditos: Tem Londrina
