Um imbróglio judicial iniciado há mais de quatro anos ainda impede a duplicação de um pequeno trecho da BR-376, em Apucarana (Centro-Norte), afetando o trânsito na principal ligação do Norte e Noroeste do Paraná com Curitiba e o Porto de Paranaguá.
A situação inusitada ocorre pela impossibilidade de desativação do antigo viaduto da linha férrea, cujo espaço entre suas pilastras de sustentação não permite a construção de uma pista dupla. Lideranças do município e entidades representativas do setor produtivo, como a Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) e sindicatos empresariais filiados a ela, pedem uma solução definitiva para o impasse, que pode ser solucionado com a realização de uma perícia determinada pela Justiça Federal.
A duplicação na região foi concluída ao fim do período de concessão da Rodonorte, empresa que administrava a estrada até 2021. Mas, na altura da Vila Reis, a obra segue inacabada até hoje.
Um novo viaduto ferroviário, com espaço suficiente para permitir a construção da pista duplicada, já está pronto. Porém, a linha férrea ainda não foi desviada para essa nova estrutura por causa de uma disputa judicial entre a Rumo, concessionária do serviço ferroviário, e proprietários dos terrenos que ficam ao lado da ferrovia.
Em 2019, a Rumo ingressou na 1ª Vara da Justiça Federal em Apucarana com uma ação de reintegração de posse, alegando que as propriedades haviam invadido a faixa de domínio da ferrovia – a área de utilidade pública destinada à construção e operação da linha férrea. No ano seguinte, a empresa obteve sentença favorável, o que permitiria que desviasse os trilhos para o novo viaduto sem a necessidade de pagamento de indenização. Porém, os proprietários dos terrenos recorreram, alegando que não havia sido realizada uma perícia, e a sentença foi anulada em segunda instância. Atualmente, o processo está justamente em fase de realização dessa perícia.
CREDITO: BONDE - FOLHA DE LONDRINA
