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Barracão em Risco: Liminar permite demolição no Município
21 Fev

Barracão em Risco: Liminar permite demolição no Município

A decisão liminar da justiça favoreceu o município, autorizando a tomada de medidas urgentes para prevenir o iminente desabamento do barracão situado na Travessa Belo Horizonte, no coração da região central de Londrina. Entre as providências permitidas, inclui-se a opção pela demolição do imóvel ou a execução de qualquer ação necessária para eliminar os riscos identificados no relatório da Defesa Civil.

Os proprietários do barracão têm um prazo de 10 dias para solicitar o alvará de demolição à Secretaria de Obras, a fim de permitir a avaliação do risco. Após essa etapa, terão mais 60 dias para concluir todo o processo. Caso ultrapassem esse prazo, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 500, podendo atingir o valor total de R$ 30 mil.

No início do ano, o município solicitou uma tutela antecipada visando a demolição do barracão. No entanto, três herdeiros contestaram, entrando com uma apelação no Tribunal de Justiça, a qual ainda está pendente. Diante dessa situação, o município se posicionou como terceiro interessado na ação. No pedido, a prefeitura relembrou que o imóvel, datado da década de 50, apresenta sérios riscos estruturais, incluindo rachaduras na base de sustentação, deslocamento de vigas, umidade intensa, ação de fungos e cupins na estrutura de madeira, comprometimento do assoalho, entre outros problemas que podem resultar em desabamento parcial ou total.

A prefeitura enfatizou que, devido ao seu poder de polícia, realizou vistorias no local e enviou notificações ao inventariante, destacando a necessidade de demolir o prédio. Diante da iminência do colapso da construção, a via teve que ser bloqueada, dificultando o tráfego em uma região já congestionada.

 

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