A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, emitiu uma recomendação administrativa na segunda-feira (26). O documento é direcionado às entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e outros fornecedores que comercializam repelentes.
O intuito da recomendação é prevenir aumentos injustificados nos preços do produto, fundamental para proteger a população do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. Este alerta ocorre em um momento de aumento no número de casos no Paraná e no país.
A orientação destaca aos fornecedores que a elevação de preços sem justificativa constitui uma prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As penalidades apropriadas, incluindo multas e sanções, consideram se os infratores se aproveitaram de uma grave crise econômica, da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou mesmo de situações de calamidade. Um exemplo destacado foi a elevação dos preços do álcool em gel durante a pandemia de Covid-19.
