A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) recebeu 29 solicitações de regularização do comércio ambulante no primeiro mês da campanha “Sou Ambulante, Sou Legal”. Inicialmente focada em ações educativas, a campanha agora entra em uma fase de fiscalização mais intensa.
O diretor de Operações da CMTU, Fernando Porfírio, explicou que, após o lançamento da campanha em abril, equipes realizaram cerca de dez dias de orientações na região central, esclarecendo o processo de regularização. Ele destacou que a quantidade de ambulantes irregulares varia conforme a época do ano e eventos festivos.
Atualmente, Londrina possui aproximadamente 350 ambulantes regularizados, sendo 81 apenas na área central. Estimar o número de trabalhadores informais é difícil, já que essa quantidade muda constantemente. Segundo Porfírio, há uma resistência inicial dos ambulantes em aceitar abordagens, temendo punições, mesmo quando se trata de orientação.
Além das ações educativas, a CMTU, em parceria com a Guarda Municipal, realizou operações de fiscalização, que resultaram na apreensão de mercadorias de três ambulantes. Os produtos, principalmente perecíveis como frutas e legumes, foram destinados a instituições filantrópicas.
A fiscalização será intensificada, principalmente no centro da cidade e na Avenida Saul Elkind, segundo maior polo de comércio ambulante em Londrina. Porfírio enfatiza que o objetivo não é prejudicar quem busca uma renda, mas garantir uma concorrência justa com os comerciantes formalizados.
O ambulante interessado em se regularizar deve comparecer à sede da CMTU (Rua Professor João Cândido, n° 1.213), das 8h às 17h, com documentos pessoais. É necessário indicar até três locais pretendidos para atuar, descrever os produtos que serão vendidos e informar o tipo de estrutura (carrinho, trailer, etc.). A aprovação pode levar de uma semana a um mês.
Os valores das taxas variam conforme o tipo de atividade:
Pipoca: R$ 205
Lanches: R$ 273
Trailers motorizados: R$ 500 (anual)
O comércio de cigarros e bebidas alcoólicas é proibido, enquanto produtos perecíveis exigem autorizações específicas.
Ambulantes ouvidos pela reportagem destacaram a importância da regularização para trabalhar com tranquilidade. Uma vendedora de frutas, recém-chegada ao ponto, afirmou que irá formalizar sua atividade para garantir segurança e estabilidade.
Já outra comerciante, que vende guardanapos há 15 anos, relatou dificuldades em conseguir a autorização devido à proximidade de outros ambulantes que vendem o mesmo produto. Ela defende a necessidade de permanecer no local, onde já conquistou uma clientela fiel.
Para ambulantes como Aparecido Veríssimo da Silva, que vende alho há três anos na Rua Professor João Cândido, a regularização significa trabalhar com tranquilidade. O veterano José Sampaio, com mais de 40 anos no comércio ambulante, reforçou que a legalização evita problemas e é um processo simples, mas pouco procurado por outros colegas.
