Após cerca de 48 horas de obstrução nos plenários promovida pela oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com rendimento de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A proposta agora segue para sanção presidencial e passará a valer a partir de maio do ano-calendário de 2025.
O Projeto de Lei 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substitui a Medida Provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal, que perderia validade na próxima segunda-feira (11). Sem a aprovação, o limite de isenção retornaria ao patamar anterior, e quem recebesse, em média, R$ 2.606 por mês voltaria a pagar o imposto.
A votação foi simbólica e aprovada sem manifestações contrárias. O relator da proposta no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), celebrou o resultado. “Agora, vamos trabalhar para ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. É uma luta por mais justiça social e fiscal”, afirmou.
Essa ampliação já está em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, que já passou por uma comissão especial, prevê não só isenção para rendas até R$ 5 mil, como também redução gradual das alíquotas para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A mudança na tabela do IR é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A análise do projeto no Congresso sofreu atraso devido à ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de processo penal. Bolsonaro nega as acusações.
