A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-aliados, integrantes do chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista.
O grupo é acusado de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas urnas. Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Na última terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela culpa de Bolsonaro, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição em um voto que se estendeu por 13 horas, com dois intervalos.
A sessão desta quinta deve prosseguir com o voto da ministra Cármen Lúcia. A expectativa de acusação e defesa é que ela acompanhe os votos pela condenação, formando maioria, já que em março, ao receber a denúncia, a magistrada fez duras críticas à tentativa de golpe.
Já há maioria para condenar dois dos réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022. Fux, assim como Moraes e Dino, considerou ambos culpados por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Entretanto, Fux divergiu em relação aos demais acusados. Além de Bolsonaro, ele votou pela absolvição de outros cinco:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Antes de apresentar seu voto absolutório, Fux também defendeu a anulação completa do processo, argumentando que o STF não teria competência para julgar o caso, já que nenhum dos réus, com exceção de Ramagem, mantém foro privilegiado. Moraes e Dino, porém, reforçaram que a Primeira Turma é competente para conduzir o julgamento.
Acusações
Todos os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal. Por ter mandato, ele teve suspensas as acusações referentes a fatos ocorridos após a diplomação, conforme prevê a Constituição. Assim, responde apenas a três dos cinco crimes, ficando de fora das denúncias de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
