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A Prefeitura de Londrina iniciou o envio dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023. Ao todo, foram emitidos 272.636 carnês, incluindo os que obtiveram isenção total do IPTU. Os vencimentos foram distribuídos em duas datas, 31 de janeiro e 17 de fevereiro, e os primeiros carnês a serem entregues pertencem ao lote com vencimento de janeiro. A estimativa é que a entrega desse primeiro lote, com 125.972 carnês, seja concluída até a próxima terça (10).

Todos os contribuintes já podem consultar o valor do imposto e emitir as guias de pagamento pela internet. Na página inicial do Portal da Prefeitura, após clicar no banner referente ao IPTU 2023, é preciso informar a inscrição imobiliária e o CPF do titular do imóvel para ter acesso aos dados.

Pelo Portal da Prefeitura, o contribuinte tem a opção de pagamento do IPTU utilizando o PIX, seja para quitar à vista ou parcelar. “É uma opção oferecida em outros órgãos, como o governo Federal e o Estadual. Sua principal vantagem para o contribuinte é em relação à comodidade e praticidade, pois a maioria da população já utiliza em suas rotinas bancárias”, comentou o diretor de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda, Fábio Tanno.

Lembrando que para o pagamento à vista, a Prefeitura oferece desconto de 10% a 15% sobre o valor do imposto, conforme a opção de pagamento efetivada pelo contribuinte nos anos anteriores. Quem for parcelar, pode dividir o IPTU de 2023 em até 11 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 60 para cada prestação.

Lançamentos

Os 272.636 carnês emitidos pelo IPTU 2023 representam R$ 503,2 milhões. Aplicando os benefícios e isenções previstos na legislação, o valor líquido a ser arrecadado para o exercício de 2023 é de R$ 482,4 milhões. Esse montante equivale a soma do IPTU exercício 2023, na quantia de R$ 440,8 milhões, com a taxa da coleta de lixo, que totalizou R$ 41,6 milhões.

O custo total para o serviço de coleta do lixo doméstico, no decorrer do último ano, foi de R$ 45.771.405,08. Com base nesse custo, a Prefeitura calculou um valor unitário de R$ 1,115 e aplicou, para imóveis que recebem a coleta três vezes por semana, a taxa anual de R$ 173,94.

Este ano, foram concedidas 14.948 isenções totais do IPTU 2023, e mesmo esses contribuintes receberão o carnê, sem valores para pagamento. As condições para isenção total ou parcial do IPTU abrangem pessoas com mais de 63 anos; viúvas(os); pessoas portadoras de deficiência; associação de moradores; entidades socioassistenciais; ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB); templos; templos instalados em imóveis locados; e Áreas de Preservação Ambiental.

Concurso Cultural

Para ilustrar os carnês de IPTU 2023, foram selecionados três desenhos produzidos por alunos do 5° da rede municipal. Os estudantes que tiveram seus trabalhos escolhidos foram: Ana Luiza de Melo Mazetti, da Escola Municipal Carlos Kraemer; Kimberlly Kawabata da Silva, da Escola Municipal Professor Leônidas Sobrino Porto; e Davi Fernandes Souto, da Escola Municipal Aristeu dos Santos Ribas.

A iniciativa em sala de aula abordou com os alunos a aplicação dos impostos em prol da sociedade, na prestação dos serviços públicos. Por isso, os desenhos encaminhados ilustravam as áreas de educação, assistência social e saúde, entre outras. Participaram 20 escolas municipais, com envolvimento das secretarias municipais de Fazenda, Educação, Governo, mais a Chefia de Gabinete da Prefeitura.

Créditos: Tem Londrina

Na próxima segunda-feira (9), a Prefeitura de Londrina vai avaliar as propostas comerciais referentes a duas licitações para obras na cidade. A primeira será às 10h e refere-se à duplicação da Avenida Juvenal Pietraróia, no trecho de 500 metros localizado entre a marginal da PR-445 e a Avenida Soiti Taruma. E à tarde, às 13h, serão analisadas as propostas para recuperação da Rodovia Benedito Bento dos Santos, que interliga os distritos de Irerê e Paiquerê.

Para executar o projeto de duplicação da Avenida Juvenal Pietraróia, a Prefeitura oferta um valor máximo de R$ 2.400.884,64. A empresa vencedora da licitação deverá executar, dentre os serviços previstos em contrato, a implantação de canteiro central com ciclovia e nova iluminação, revitalizar o sistema de drenagem, construir calçadas e meio-fio, com piso tátil e rampas acessíveis, implantar área de estacionamento para veículos em cada um dos lados da via, além de sinalização viária e paisagismo. No total, cerca de 4.500 m² de área de pavimento devem ser executados.

Os interessados em participar dessa disputa devem atender aos critérios estabelecidos no edital de licitação de Tomada de Preços n° 19/2022, publicado no Portal da Prefeitura. O documento contém, em anexo, os arquivos técnicos com detalhes da obra, que visa trazer mais fluidez e segurança ao trânsito da região.

A entrega dos envelopes dos interessados em participar da licitação, contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, deve ser feita até às 10h desta segunda-feira (9). Os dois envelopes lacrados serão recebidos na Sala de Licitações da Prefeitura de Londrina, localizada na Avenida Duque de Caxias, 635, piso térreo.

Após a análise da comissão de licitação, as propostas serão classificadas pelo menor preço apresentado. Será vencedora a empresa cuja proposta e habilitação tenham cumprido todas as exigências, atingindo o menor preço. Com a formalização do contrato e emissão da ordem de serviço, o prazo indicado para término da obra será de 180 dias corridos.

Rodovia

Em relação à pavimentação da rodovia que conecta os distritos de Irerê e Paiquerê, a Prefeitura disponibiliza aos licitantes o valor de até R$ 4.862.399,26. O projeto dessa obra abrange remoção de borrachudos, com o objetivo de nivelar a base da rodovia, reperfilagem e recape asfáltico, mais a sinalização, a serem executados em 6,5 km de extensão.

Todos os serviços devem ser realizados em um prazo máximo de 150 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A recuperação da Rodovia Benedito Bento dos Santos deve beneficiar, principalmente, o escoamento da safra produzida nos distritos; bem como o transporte escolar e de usuários dos serviços de saúde nessas localidades.

Créditos: Tem Londrina

Os deputados federais do Brasil custaram aos cofres públicos, em 2022, um montante de R$ 970.865.249,20. Fora a remuneração mensal de R$ 33.763,00 - mais o 13º salário -, os parlamentares ainda têm direito a uma cota para exercício de atividades, além de verba de gabinete, auxílio-moradia e viagens institucionais, tudo bancado pela União.

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, os parlamentares gastaram R$ 189 milhões com a cota de atividades, R$ 549,2 milhões por meio da verba de gabinete, R$ 5,7 milhões com o auxílio-moradia, R$ 1,6 milhão com o custeio de viagens oficiais, além do total dos salários somado, equivalente a R$ 225,2 milhões.

No Paraná, os 30 deputados federais custaram juntos R$ 56.680.512,08, sendo R$ 11,3 milhões gastos com a cota, R$ 31,8 com a verba de gabinete, R$ 300 mil com o auxílio moradia, R$ 88 mil com viagens, acrescidos da remuneração mensal total somada de R$ 13,2 milhões.

Vale lembrar que uma parte do valor citado acima volta para os cofres públicos, já que, do montante pago como salário, há um desconto de 27,5% referente ao Imposto de Renda. Além disso, os parlamentares também contribuem para a Previdência.

Partidos

Cota de atividade parlamentar

Verba de gabinete

Auxílio-moradia

O Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de orientar os consumidores sobre seus direitos, emitiu um alerta a respeito das novas regras de cobranças de impostos sobre combustíveis.

A isenção tributária que suspendia a cobrança dos impostos nos combutíveis, proposta pele ex-presidente Jair Bolsonaro, terminou no dia 31 de dezembro de 2022. 

Contudo, na última segunda-feira (2), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.157/23, que prorroga a isenção de impostos para a gasolina e o etanol até 28 de fevereiro, bem como a isenção de impostos para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha até o fim de 2023.

Ao prever o fim do o decreto presidencial que suspendia a cobranças dos impostos nos combustíveis, diversos postos do Paraná anteciparam o aumento dos combustíveis com base na incidência dos tributos de Pis e Confins, os quais estariam suspensos até o último dia do ano passado. 

Dessa forma, somente os impostos cobrados no primeiro dia deste ano são legitimamente devidos, posto que já no dia seguinte a suspensão da cobrança foi reestabelecida.

Já o ICMS (Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçãode), que é de competência do Estado, não terá aumento de tarifa, em razão da Lei nº 21.308/2022, publicada pelo Governo do Estado em no dia 13 de dezembro de 2022.

A Legislação mantém de forma permanente a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 18% e entra em vigor apenas em 90 dias a contar do início do exercício atual. No entanto, seus efeitos são retroativos a data de 23 de junho de 2022.

Dessa forma, o aumento dos combustíveis com base na incidência desses impostos, a contar da última segunda-feira, é considerado prática abusiva, que traz ao consumidor o direito ao ressarcimento do imposto indevidamente pago.

É essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer seus veículos e, caso identifique qualquer irregularidade, denuncie para o Procon de sua cidade.

O uso do aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, também pode ser um bom aliado na hora da pesquisa de preços e resultar em economia no bolso dos consumidores.

PROCON LONDRINA

O Procon Londrina fica na Rua Piauí, 1.117, e o contato com o serviço também pode ser feito pelo endereço de e-mail procon@londrina.pr.gov.br ou pelos telefones (43) 3372-4823, 3372-4824 ou 3372-4825.

Créditos: Bonde / Folha de Londrina

Após denúncias de abuso de preços, o Procon de Londrina realizou uma fiscalização em postos de combustíveis para verificar a possível irregularidade na cobrança e notificou 10 estabelecimentos. A informação foi repassada pelo diretor do órgão, Thiago Mota, em entrevista à radio CBN Londrina nesta terça-feira (3).

O pente fino feito pelo órgão constatou que o valor do combustível estava cerca de R$ 0,80 mais caro, em comparação à média de mercado. Os 10 estabelecimentos terão que apresentar justificativas para os reajustes e prazo para a resposta é de três dias.   "Nossos fiscais foram às ruas após as denúncias e constatamos esses valores muito acima do mercado. Nós notitcamos esses postos e eles terão que justificar o porquê do aumento. Precisamos estar munido dessas informações para poder tomar as medidas cabíveis", informou o diretor à emissora. 

Ainda segundo informações, os donos de postos justificaram que compraram o combustível no dia 1º antes da assinatura da Medida Provisória do novo presidente Lula que foi assinada no dia 2. "Mas eles terão que provar isso", completou.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo mandatário.

Na página do Procon-LD, no Portal da Prefeitura é possível checar as pesquisas de preços realizadas pelo órgão.  Para fazer uma denúncia, o cidadão pode enviar um e-mail para procon@londrina.pr.gov.br ou comparecer à sede do Procon, na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo telefone (43) 3372-4823

Créditos: Bonde / Folha de Londrina

Na terça-feira, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) notificou os proprietários de terrenos particulares, para que realizem, em até 15 dias, a limpeza dos espaços, com roçagem do mato alto. 

A notificação foi publicada no Jornal Oficial do Município e vale para o ano inteiro de 2023. Aqueles que não seguirem a legislação, prevista no artigo 169 do Código de Posturas do Município, estarão sujeito às sanções.

A lei prevê multa de R$ 2,00 por metro quadrado não roçado. Caso a roçagem tiver que ser feita pelo Poder Público, também será cobrado R$ 0,54 para cada metro quadrado realizado e uma taxa de 10% sobre o valor dos serviços. 

O presidente da CMTU, Marcelo Cortez, lembra que a manutenção dos terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário.

“A falta de cuidado e zelo do espaço causa problemas diversos como de saúde e sanitário aos cidadãos do entorno. Além disso, um terreno com mato alto pode ser usado para atividades inapropriadas, por isso é importante a manutenção durante o ano todo”, disse Cortez.

Londrina tem cerca de 40 mil terrenos particulares. Uma empresa terceirizada contratada pela companhia promove este tipo de atividade. 

Além de contrariar as obrigações legais, os proprietários que deixam de efetuar a manutenção de seus terrenos ajudam na proliferação de roedores, de animais peçonhentos e de mosquitos, como o Aedes Aegypti, escorpião, cobras, que são vetores de diversas doenças.

Além disso, muitas pessoas se aproveitam da altura do mato para fazer o descarte irregular de resíduos, favorecendo a perigosa combinação entre o abandono dos terrenos e o acúmulo de lixo. Passado o prazo concedido na notificação, a CMTU iniciará no próximo dia 18, as atividades de limpeza e os moradores vizinhos das datas com mato alto poderão registrar denúncias de irregularidades na companhia.

Em 2019, 1.898 locais em toda a cidade receberam limpeza do Município. Em 2020, em razão das restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, o volume de lotes roçados foi de 1.219. Já em 2021, foram 600 mil m² roçados, totalizando 752 áreas particulares. 

Em 2022, a CMTU contabilizou um total de 906.600 m² de áreas privadas que receberam limpeza, representando um total de 1.476 terrenos percorridos. O atendimento na CMTU para denúncias ocorre pelo telefone (43) 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Créditos: Bonde / Folha de Londrina

O Papa Emérito Bento XVI, que morreu com 95 anos, será homenageado durante a Missa de sufrágio, às 12h, na Catedral de Londrina, que será celebrada pelo Padre Jose Rafael Solano Duran, Vigário Geral da Arquidiocese de Londrina e Cura da Catedral. A última homenagem oficial será nesta quinta-feira (5), data do funeral no Vaticano.

Bento XVI é considerado o Papa mais longevo de todos os tempos. “Bento XVI completou a corrida, ‘guardou a fé’ (II Tim 4,7). Teólogo, bispo e Papa deixa-nos um grande legado de amor a Igreja. Em sua vida buscou conciliar fé e razão, tema que marca seu magistério. Depois de sua renúncia, nos ensinou sobre humildade e como nos preparar para o encontro definitivo com o Senhor”, declarou Solano. 

O Papa morreu no dia 31 de dezembro e desde então, a Catedral de Londrina tem prestado diversas homenagens.

Serviço: 

Santa Missa em Sufrágio do Papa emérito Bento XVI 

Data: 5 de janeiro, quinta-feira 

Hora: meio-dia 

Local: Catedral Metropolitana de Londrina

Créditos: Bonde / Folha de Londrina

O boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Londrina traz duas novas notificações da Monkeypox (varíola dos macacos), mas não foram confirmadas positivações da doença. O informe foi divulgado na manhã de terça-feira (3).

Desde o início do monitoramento da doença, Londrina soma 103 casos notificados e 13 diagnósticos positivos. Ao todo, 75 suspeitas foram descartadas após investigação e outros cinco exames tiveram o resultado inconclusivo. Ainda segundo o levantamento do Município, oito pessoas não realizaram a coleta de material para análise.

Segundo a Secretaria de Saúde, a população deve ficar atenta e procurar qualquer unidade básica de saúde pode ser procurada para o início do tratamento.  Isto é, assim que as lesões na pele aparecem, o protocolo exige o isolamento obrigatório para conter a disseminação do vírus. 

Entre os sintomas da monkeypox estão febre, dor de cabeça, dor nas costas, dores musculares e lesões na pele.

Créditos: Bonde / Folha de Londrina

O preço da cesta básica em Londrina fechou o ano em R$ 587,34. O valor desembolsado para alimentar uma pessoa é 16% maior do que os R$ 506,13 registrados em dezembro de 2021. 

O conjunto de itens básicos sofreu uma forte alta em fevereiro e março do ano passado, e se manteve acima dos R$ 600 em abril e maio. Após três meses de redução entre junho e agosto, a cesta básica voltou a ficar mais cara nos últimos meses do ano.

Entre novembro e dezembro, a alta foi de 2,07%. Dos 13 itens que compõem a cesta básica nacional, sete apresentaram aumento nos preços em relação ao mês anterior: farinha de trigo (70%), batata (51%), tomate (22%), banana, arroz, açúcar e pão. 

Apresentou estabilidade de preço (variação inferior a 1%) somente o óleo de soja. Os cinco produtos que apresentaram redução de preços foram: carne (-9,8%), leite (-7,3%), café, margarina e feijão.

A carne, que é o produto que tem maior peso na cesta básica (neste mês, 39,8%), apresentou redução em seu preço de 9,8 % ficando na média a R$ 35,47 o quilo lembrando que na pesquisa passada estava a R$ 39,34. O preço mais barato encontrado foi de R$ 29,97 e mais elevado de R$ 43,98. 

A carne tem como referência sempre o coxão mole e se a peça for mais barata que fatiado é considerado o preço da peça.

O valor médio de dezembro (R$ 587,34) obtido a partir dos preços dos onze supermercados. No entanto, se o consumidor se dispusesse a adquirir os produtos de menor preço em cada um dos supermercados pesquisados, conseguiria esta mesma cesta por R$ 469,94 uma economia de 20%.

Créditos: Bonde / Folha de Londrina

O Paraná registrou 108 óbitos por dengue do total de 987 no Brasil em 2022. O número é equivalente a 10,94% das mortes pela doença no País. Já com relação à população, representa 5,4% do total. 

Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, divulgado em 26 de dezembro, e se referem às 50 semanas epidemiológicas do ano passado (de 2 de janeiro a 17 de dezembro). 

Ainda de acordo com os dados, ocorreram 1.414.797 casos prováveis de dengue (taxa de incidência de 663,2 casos por 100 mil habitantes) no Brasil. Em comparação com o ano de 2021, ocorreu um aumento de 163,8% casos. 

O Paraná teve 163.078 casos - incidência de 1.406,1 casos por 100 mil habitantes. Para comparar, o Rio Grande do Sul registrou 69.290 casos, com uma incidência de 604,3 casos por 100 mil habitantes. O tipo de vírus mais encontrado no Paraná foi o tipo 1. 

A reportagem procurou a Sesa (Secretaria de Saúde do Estado do Paraná) na semana passada, mas foi informada que não poderia ser atendida. 

COMBATE 

O médico Gilberto Martin, que está na 17ª Regional de Saúde de Londrina e cedido pela Prefeitura de Cambé ao Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema), observa que “todo mundo sabe as formas de transmissão da doença e a forma de proliferação do mosquito Aedes aegypti, mas as pessoas se esquecem disso. É difícil ficar o tempo todo lembrando que você tem que revisar o seu quintal”.

Segundo ele, são três ondas sobre a doença. “A primeira onda é a geração do mosquito, quando você tem um crescimento da proliferação. Você pode se preparar porque na sequência haverá o aumento móvel de casos e depois terá a terceira onda, que é quando ocorre o aumento de mortes”, detalhou. 

Para o médico, para o combate ao mosquito transmissor e, consequentemente à dengue, é preciso uma política definida 12 meses ao ano de trabalho de conscientização, de mobilização e de articulação da sociedade.

Créditos: Bonde / Folha de Londrina