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O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais. O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero. Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente. No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

Créditos: Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Créditos: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal faz hoje (20) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 2 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Amanhã (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Créditos: Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu, novamente, de 8% para 8,35% neste ano. É a 24ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,10%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em agosto, puxada pelos combustíveis, a inflação subiu 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Amanhã (21) e quarta-feira (22), o Copom realiza a sexta reunião do ano para definir a Selic.

Na ata da última reunião, em agosto, os membros do comitê já indicaram que deve haver nova elevação, de 1 ponto percentual. Essa também é a expectativa do mercado financeiro, de que a taxa suba para 6,25% ao ano no encontro do Copom desta semana.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 8,25% ao ano. Na semana passada a projeção era 8%. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 8,50% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é 6,75% e 6,50% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o crescimento da economia brasileira este em 5,04%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,63%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,30% e 2,50%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar também se manteve em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,23.

Créditos: Agência Brasil

A Pfizer e a BioNTech disseram, nesta segunda-feira (20), que a vacina contra covid-19 que desenvolveram em parceria induz uma resposta imune robusta em crianças de entre 5 e 11 anos de idade. Os laboratórios planejam pedir autorização para que a vacina seja aplicada nessa faixa etária às autoridades dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de outros locais o mais rápido possível.

As empresas dizem que a vacina gerou resposta imune nas crianças de 5 a 11 anos em seu ensaio clínico de fases 2 e 3, e os resultados se equivalem ao que observaram anteriormente entre pessoas de 16 a 25 anos. O perfil de segurança também foi, em geral, comparável ao da faixa etária mais elevada, afirmaram.

"Desde julho, casos pediátricos de covid-19 aumentaram em cerca de 240% nos Estados Unidos, enfatizando a necessidade de saúde pública de vacinação", disse o presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, em comunicado à imprensa.

"Os resultados desse teste fornecem uma fundação sólida para buscar autorização de nossa vacina para crianças entre 5 e 11 anos, e planejamos entregar o pedido à FDA (agência reguladora dos EUA) e outros reguladores com urgência."

Autoridades norte-americanas de saúde de alto escalão acreditam que os órgãos reguladores podem tomar uma decisão sobre a vacina, se é segura e eficaz em crianças mais novas, três semanas após a entrega pelos laboratórios dos pedidos de autorização, disseram à Reuters neste mês.

As internações e mortes por covid-19 aumentaram nos Estados Unidos, nos últimos meses, devido à variante Delta do novo coronavírus, altamente contagiosa. Casos pediátricos da doença também estão em alta, particularmente porque crianças com menos de 12 anos não estão sendo vacinada. Não há, no entanto, nenhuma indicação de que, além de ser mais transmissível, a Delta seja mais perigosa para crianças.

Uma autorização rápida ajudaria a mitigar um potencial aumento de casos no outono do Hemisfério Norte, especialmente com as escolas já abertas em todo os EUA.

A vacina Pfizer/BioNTech já está autorizada para aplicação em crianças a partir de 12 anos em vários países, incluindo os Estados Unidos.

No ensaio clínico, as crianças entre 5 e 11 anos receberam uma dose de 10 microgramas da vacina, um terço da dose dada a pessoas com mais de 12 anos. As empresas disseram esperar, até o quarto trimestre deste ano, os dados sobre como a vacina atua em crianças entre 2 e 5 anos e em bebês de 6 meses a 2 anos. 

Créditos: Agência Brasil

O boletim deste domingo (19) da Prefeitura de Londrina não trouxe nenhuma morte por Covid-19 em Londrina, mas a confirmação de 235 novos infectados. Agora, são 80.396 londrinenses que contraíram a doença desde o começo da pandemia.

A cidade está com 899 casos ativos, 706 em isolamento domiciliar e 193 internados. Desse último quadro, 82 pessoas estão em UTI e 111 na enfermaria.

Nesta quinta, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 82% das 297 vagas disponíveis e 84% das 62 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (104 leitos) era de 90% e as infantis (5 leitos), de 0%.

Dos 79.624 casos positivos registrados em Londrina, 76.674 pacientes já estão curados. Aguardam o resultado dos exames 103 casos suspeitos. Outros 169.368 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.

Até esta quinta, foram feitos 249.113 testes padrão-ouro.

Créditos: Bonde

Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil. A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações pela doença foi de 0,1%, e o de admissões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 0,04%. Um óbito foi confirmado, configurando uma porcentagem de 0,02% da amostra. “A efetividade da CoronaVac foi superior a 97% contra infecções, hospitalizações, internações em UTI [unidades de terapia intensiva] e mortes. Outro indicador relevante é que, entre os vacinados, 91% apresentaram anticorpos detectáveis após tomarem a primeira dose, e 99,8% após a segunda dose”, destacou o Butantan em nota.

Entre as principais comorbidades apresentadas pelos voluntários que participam do estudo estão obesidade (72%), diabetes (54%), hipertensão arterial (36%) e imunossupressão (27%). 

Créditos: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.  

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.

Créditos: Agência Brasil

O Brasil recebeu hoje (16) mais dois lotes de vacinas contra covid-19 da Pfizer. Os imunizantes foram trazidos em dois voos que chegaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 20h15 e às 21h40. No total, foram entregues ao Ministério da Saúde, 2.070.900 doses.

Após o desembarque no aeroporto, as vacinas seguem para o depósito do ministério, em Guarulhos (SP) e, em seguida, são enviadas aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país.

Até o final de 2021, segundo a empresa Pfizer, serão entregues 200 milhões de doses do imunizante, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde, em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões até o final de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Créditos: Agência Brasil