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ADM RÁDIO

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Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 8 recebem hoje (28) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

Na quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da terceira parcela para os participantes do Bolsa Família. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A terceira parcela começou a ser depositada no último dia 17, conforme o dígito final do NIS.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. * Colaborou Andreia Verdélio

 

Créditos: Agência Brasil

Após 20 dias de uma megaoperação que contou com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi morto após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás.

Condenado por assassinatos e estupros, o fugitivo da Justiça era procurado por uma série de crimes na Bahia, no Distrito Federal e em Goiás. Com conhecimento de mata, Lázaro conseguia se disfarçar em vegetações e fugia por rios para não deixar rastros.

As buscas por Lázaro começaram após a morte de quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, no Distrito Federal, no começo de junho. Dias depois, Lázaro foi acusado de outra morte: um caseiro de uma fazenda no distrito de Girassol, em Goiás.

Quando foi capturado, policiais e moradores da região comemoraram a prisão (assista ao vídeo aqui). Imagens também mostram o fugitivo ferido.

As informações sobre a captura de Lázaro foram divulgadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

"Acabo de receber neste momento uma informação de todas as equipes que estão na região de Cocalzinho que o Lázaro foi preso", disse o governador Ronaldo Caiado.
"Como eu disse, era questão de tempo até que a nossa polícia, a mais preparada do País, capturasse o assassino Lázaro Barbosa. Parabéns para as nossas forças de segurança. Vocês são motivo de muito orgulho para a nossa gente! Goiás não é Disneylândia de bandido", completou o governador.
 

As buscas começaram no dia 9 de junho, após o crime no DF. Na fuga, Lázaro roubou um carro e foi para a cidade de Cocalzinho de Goiás, a 80 km de distância. Desde então, foi perseguido pela força-tarefa policial pelas matas da região.

Drones, helicópteros, rádios comunicadores e até um caminhão com uma plataforma de observação elevada de videomonitoramento ajudaram nas operações.

Cães farejadores também atuaram na caçada a Lázaro. A cadela Cristal, que ajudou nas buscas em Brumadinho (MG), estava entre eles. Um dos animais, o pastor alemão Sauke, se machucou em uma pedra dentro de um rio. Um vídeo mostrou o momento em que o cão foi carregado nas costas por um militar (veja mais abaixo).

Durante a perseguição, Lázaro invadiu ao menos 11 fazendas, trocou tiros e baleou moradores, dois policiais militares e um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo informações da força-tarefa.

 

Ele também fez uma família refém em uma das fazendas - o casal e uma adolescente de 16 anos. Durante o sequestro, o criminoso exigiu que todos andassem em um córrego para não deixar rastros. Imagens registraram o momento em que a polícia encontrou a família.

 
 

O boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Londrina neste domingo (27) registrou duas novas mortes pela Covid-19 - um homem de 85 anos e uma mulher de 60, que faleceram na última sexta (25) e sábado (26), respectivamente. Agora, Londrina contabiliza um total de 1.696 óbitos pela infecção do novo coronavírus.

O informou também somou mais 196 da doença, aumentando para 65.901 o total de confirmações da doença na cidade. A média dos últimos sete dias é de 203 casos diários. Atualmente, o município tem 966 casos ativos da Covid, sendo que 700 estão em isolamento domiciliar e 266 internados - 120 em UTI e 146 em enfermaria. A ocupação de leitos exclusivos para a Covid-19 está em 99% na UTI adulto, 7% na UTI pediátrica e em 69% na enfermaria. Entre os leitos gerais, a ocupação é de 87% na UTI adulto, 61% na pediátrica e 54% na enfermaria.

 

Créditos: Reportagem Local

O Paraná prevê vacinar 80% da população em geral acima de 18 anos contra a Covid-19 até o dia 31 de agosto. O cronograma foi estabelecido a partir da necessidade de acelerar a imunização simultânea dos municípios, garantindo que possíveis diferenças nas faixas etárias em razão da cobertura dos grupos prioritários sejam equalizadas.

A nova estratégia estabelecida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na distribuição das doses vai superar essa diferença com relação aos grupos prioritários já nos próximos envios, que incluem as 439,3 mil vacinas recebidas nesta quinta-feira (24). Trata-se de "desequilibrar a distribuição" para reequilibrar a imunização nas faixas etárias, o que será feito pelas equipes técnicas da pasta, levando em consideração as previsões de novas doses e o que já foi aplicado. Dessa maneira, cidades que ainda não conseguiram baixar a faixa etária o farão de maneira mais célere, alcançando aquelas que já conseguiram vencer as previsões do calendário de imunização. A decisão foi pactuada na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR) nesta quarta-feira (23), com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). 
 
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"É um momento histórico, porque após o término dos grupos prioritários, colocaremos de forma proporcional e isonômica, a distribuição das vacinas para a população de 18 a 59 anos, fazendo com que a população em geral possa receber ao menos a primeira dose de forma mais rápida e efetiva”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. PREVISÃO – Considerando a estimativa de doses, com base na média de envio do Ministério da Saúde de ao menos um lote por semana ao Paraná, o Estado pretende igualar a vacinação em todos os 399 municípios até o final de agosto, atingindo pelo menos 80% da população adulta. A estratégia prevê, dessa maneira, que apenas 20% da população geral acima de 18 anos precise ser vacinada em setembro, o que pode possibilitar inclusive um adiantamento do calendário do Governo do Estado, previsto para o final daquele mês. "Pretendemos com essa nova estratégia promover equidade e também igualar a cobertura vacinal na população geral em todos os municípios. Essa é uma ação que já esperávamos dentro do Plano de Vacinação do Paraná com o único objetivo de avançar na vacinação e imunizar o maior número de paranaenses no menor tempo”, afirmou o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Nestor Werner Junior. EXEMPLOS – Um exemplo desta diversidade do perfil demográfico é na população portuária. O Plano Estadual de Vacinação estima que 9.627 pessoas estivessem elencadas neste grupo, e, embora a estimativa deste público esteja sendo revista, o número não deve passar de 13 mil profissionais. Segundo o Vacinômetro, 11.733 doses já foram aplicadas em portuários no Paraná. Destas, mais de 92,2%, 10.819 doses, foram registradas somente em Paranaguá, no Litoral do Estado, onde fica localizado um dos terminais da empresa pública Portos do Paraná, o que ajudou o município a atingir faixas etárias mais jovens mais rapidamente.
Ainda segundo o Plano, a estimava de indígenas no Estado era de 10.617 pessoas. Os dados mostram que 18.378 doses foram aplicadas neste público e 14,8% dos registros são do município de Nova Laranjeiras, na região Centro-Sul do Paraná, com 2.729 doses, o que também ajudou a prefeitura daquela cidade a ampliar a vacinação para mais faixas etárias. O presidente do Cosems e secretário municipal de saúde de Mangueirinha, Ivo Leonarchik, destacou que a estratégia trará equilíbrio. "Quando começamos com a vacinação dos indígenas em Mangueirinha conseguimos uma arrancada espetacular nos números, porque temos aproximadamente 2 mil indígenas entre 17 mil habitantes, e agora a tendência é de diminuir na faixa etária, estamos em 52 anos”, disse. O presidente também indicou a aprovação da entidade sobre a decisão da pasta. "Não tenho dúvidas que teremos muito êxito nesse encaminhamento (da nova metodologia), levando as doses na mesma proporção a todos os municípios do Paraná, por parte do Cosems acolhemos a decisão diante de uma avaliação técnica já realizada, somos totalmente favoráveis. Vamos ter a mesma empatia da Capital até o menor município do Estado”, afirmou. CALENDÁRIO – O calendário de vacinação anunciado na semana passada pelo Governo do Estado para a aplicação da D1 na população acima de 18 anos até o dia 30 de setembro está mantido.
Créditos: AEN

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (25) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último domingo (20) e terminaria em 21 de julho, teve o início antecipado para a última sexta-feira (18) e será concluído em 30 de junho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial - Caixa - Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

 

Créditos: Agência Brasil

Londrina registra mais nove mortes por coronavírus no boletim desta quinta-feira (24). O acumulado de óbitos desde o início da pandemia é de 1.681. O informe registra ainda 226 novos casos. São 65.381 casos ao todo na cidade. O documento traz dados consolidados até as 17h57.

Os óbitos referem-se a três pacientes homens, aos 51, 52 e 58 anos, e seis pacientes mulheres, aos 33, 40, 50, 57, 59 e 75 anos. As mortes foram registradas entre 4 e 24 de junho. Conforme a Saúde, a paciente de 40 anos e o paciente de 51 não tinham comorbidades. O município monitora 737 casos ativos da doença. Deste total, 479 estão em isolamento domiciliar. Outros 258 estão internados, sendo 145 em leitos de enfermarias e 113 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Nesta quinta, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 85% das 339 vagas disponíveis e 59% das 71 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (146 leitos) era de 96% e as infantis (14 leitos), 0%. As enfermarias específicas para coronavírus (196) estão com taxa de ocupação de 76%.

Londrina já registrou 65.381 casos positivos, dos quais 62.963 pacientes já estão curados, sendo 213 novos. Aguardam o resultado dos exames 71 casos suspeitos. Outros 127.170 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.

Até esta quinta foram realizados 192.622 testes padrão-ouro.

 

Créditos: Bonde

 

Adotado pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19, o teletrabalho trouxe resultados expressivos em economia e produtividade. Ferramentas online como o eProtocolo e o Sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS) deram agilidade ao trabalho dos servidores e permitiram a realização de tarefas de forma remota e segura.

O prazo médio para o término de um processo licitatório, por exemplo, caiu quase 50% com a introdução da tecnologia digital. Também houve redução significativa de custos. Só com deslocamento, o governo economizou R$ 47,3 milhões, entre manutenção e abastecimento de veículos e viagens oficiais. Com os resultados e a experiência obtida, o governo estadual iniciou estudos para avaliar a viabilidade da adoção do teletrabalho no pós-pandemia. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto pela Casa Civil e a Secretaria da Administração e da Previdência. "Adotamos o teletrabalho numa emergência e para funcionar tivemos que acelerar projetos e adaptar a forma de gestão para permitir a execução eficiente do trabalho de forma remota. Os resultados mostraram que esta é uma alternativa viável, que pode ser uma opção em algumas atividades do governo”, explica o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

A opção mais viável, adianta Silva, deve ser por um modelo híbrido, que mescle o ambiente remoto e o físico, considerando atividades que não necessitem da presença permanente do servidor no local. Equipes da Seap e da Casa Civil analisam as melhores possibilidades e como os servidores que estiveram e ainda estão trabalhando de casa lidam com esse modelo. Dos cerca de 140 mil servidores ativos, 75% chegaram a exercer suas funções em teletrabalho. Atualmente, 5.097 pessoas continuam atuando de forma virtual. "Isso é o que está sendo discutido no momento, como fazer essa transição, a adaptação dos servidores e as mudanças necessárias para a implantação de um modelo híbrido no Estado”, informa o secretário da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto. EXPERIÊNCIAS – Na terça-feira (22), numa teleconferência com Silva, Micheletto e equipes das duas áreas do governo, gestores de RH de grandes empresas que optaram pelo regime híbrido de teletrabalho de forma permanente contaram suas experiências. Todos destacaram o potencial oferecido pelo trabalho remoto para aumentar a produtividade, reduzir custos da organização e beneficiar os funcionários, que deixam de perder tempo com locomoção e podem desfrutar de um período maior com a família.

Para que dê certo, no entanto, alertaram para a necessidade de manter a comunicação e o relacionamento entre as pessoas nesse novo ambiente. E também de adaptar a forma de gestão, que deve ser baseada na confiança. Assim, o rígido controle de horário perde força e ganha destaque o monitoramento da eficiência, o resultado final do trabalho, por exemplo. "É uma mudança não apenas de gestão, mas cultural”, define Guto Silva. "É preciso manter a comunicação entre as equipes, porque delas resultam ideias, inovações; fortalecer a comunicação interna no processo de transição; colocar as pessoas em primeiro lugar, garantindo que o modelo seja bom para todos, e ter a segurança tecnológica necessária para a execução do trabalho”.

 

Créditos: AEN

 
 

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (24) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 6 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último domingo (20) e terminaria em 21 de julho, teve o início antecipado para a última sexta-feira (18) e será concluído em 30 de junho.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial - Caixa - Divulgação

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo) para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quinta-feira (17) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

Créditos: Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (23) mais 9.669 casos e 119 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.

Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Estado soma 1.233.846 casos confirmados e 30.098 óbitos. Em razão do alto número de mortes registradas no Estado, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias, em homenagem aos que faleceram por complicações da Covid-19. Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (31), fevereiro (75), março (61), abril (92), maio (2.951) e junho (6.434) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: março (1), junho (1), agosto (1), setembro (1), outubro (3), novembro (5) e dezembro (13).

Internados – O informe relata que 2.397 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.905 em leitos SUS (941 em UTIs e 964 em enfermarias) e 492 em leitos da rede particular (266 em UTIs e 226 em enfermarias).

Há outros 2.735 pacientes internados, 1.115 em leitos de UTI e 1.620 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2. Óbitos – A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 119 pacientes. São 52 mulheres e 67 homens, com idades que variam de 28 a 92 anos. Os óbitos ocorreram de 25 de dezembro de 2020 a 23 de junho de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (23), Laranjeiras do Sul (10), Paranaguá (8), Maringá (7), Ponta Grossa (7), Londrina (6), Cambé (4), Fazenda Rio Grande (4), Apucarana (3), Campo Largo (3), São José dos Pinhais (3), General Carneiro (2), Mandaguaçu (2), Siqueira Campos (2), São Mateus do Sul (2) e Toledo (2). O informe registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Amaporã, Barra do Jacaré, Borrazópolis, Cianorte, Colombo, Céu Azul, Doutor Ulysses, Florestópolis, Foz do Iguaçu, Grandes Rios, Ibiporã, Iporã, Mandirituba, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Moreira Sales, Morretes, Palmas, Pato Branco, Primeiro de Maio, Rio Branco do Sul, Santa Fé, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, Sarandi, Tapejara, Telêmaco Borba, Terra Boa, Tunas do Paraná, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste.
 
Fora do Paraná – O monitoramento registra 6.553 casos e 169 óbitos de residentes de fora.
 
Créditos:  Bonde com AEN

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto ocorreu por orientação técnica do Ministério da Economia porque a medida criaria despesa obrigatória sem apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro. 

"O projeto também contrariava o interesse público, pois resta bastante evidente que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já carece de receita adequada para o financiamento de suas próprias políticas, razão pela qual não há espaço fiscal para se cogitar a ampliação da despesa promovida pelo PL sem que se agrave ainda mais o equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS", diz a pasta, em nota.

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso. 

A epilepsia é uma doença neurológica que pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência. 

O PL vetado fazia uma alteração na Lei 8.213/1991, dispositivo que dispensa portadores de determinadas enfermidades, como tuberculose ativa, hanseníase e câncer, de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, desde que já sejam segurados do INSS. Dessa forma, a lista de doenças dispensadas da carência seria ampliada para incluir também a lúpus e a epilepsia. 

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em caráter conclusivo, ainda em 2018, mas a tramitação ficou paralisada até maio deste ano, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deliberou sobre a redação final do texto, que foi então enviado para sanção presidencial. 

O Parlamento poderá derrubar o veto presidencial. Neste caso, é necessária a rejeição pela maioria absoluta dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Se este placar não for alcançado em plenário, o veto é mantido.

 

Créditos: Agência Brasil

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