O Grupo de Trabalho (GT) criado em maio deste ano com pesquisadores e representantes de indígenas e órgãos públicos com o objetivo de debater melhorias para o povo Kaingang de Londrina e Tamarana apresentou seu relatório final ontem, em reunião pública coordenada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Londrina. Em seu relatório final, o GT compreendeu ser imprescindível a desocupação das moradias localizadas na área onde hoje se encontra o Vãre – Centro de Referência, Memória e Cultura Indígena, às margens da Avenida Dez de Dezembro. Paralelamente, o grupo apresentou o projeto de construção de um espaço cultural e de itinerância para indígenas no local conhecido como Chácara São Miguel, na Zona Sul de Londrina.
Integrado por representantes do Legislativo, indígenas, das prefeituras de Londrina e Tamarana, do governo do Paraná, do Ministério Público do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina, o GT apresentou propostas de soluções para alguns dos problemas atuais dos Kaingang que vivem na Reserva Apucaraninha, em Tamarana, como a falta de um abrigo adequado para os indígenas que estudam em Londrina ou que se deslocam para o município com a intenção de vender artesanato. Atualmente, os indígenas permanecem no Vãre, em condições precárias. “Nós não deveríamos estar debaixo de lona e chuva. Os estudantes, quando vão fazer faculdade, é um sofrimento. Estou confiando. O que eu quero é ver acontecer”, afirmou o cacique Natalino Marcolino.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Lu Oliveira (PL) lembra que a permanência da comunidade indígena no centro cultural é alvo de discussão há muito tempo. O espaço, localizado em área de preservação ambiental, está em litígio. “A questão indígena na nossa cidade está tentando ser resolvida há mais de 20 anos. Eles estão ali no fundo de vale, às margens da Dez de Dezembro, vivendo em condições extremamente desumanas. Existe uma fossa lá que transborda fezes, as casas não podem nem ser chamadas de casas, porque são barracos. A área já sofreu com alagamentos por causa do córrego que fica ali pertinho, já sofreu com incêndio”, afirmou a vereadora, que integra a comissão ao lado dos vereadores Matheus Thum (PP), vice-presidente; e Lenir de Assis (PT), membro.
Diretor de projetos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Robson Naoto Shimizu apresentou um projeto arquitetônico desenvolvido pelo órgão prevendo a construção de um Centro de Passagem Kaingang na Chácara São Miguel, local que pertence ao município de Londrina e que foi disponibilizado em concessão de uso aos indígenas em 2013. A chácara possui 174 mil metros quadrados de área total, sendo 1.327,13 deles reservados aos indígenas. O projeto do Ippul prevê ainda estruturas como um pátio de integração e atividades culturais. Segundo Shimizu, o atual projeto arquitetônico consiste na readequação de uma proposta que havia sido elaborada em 2014 pelo Ippul.
Também presente na reunião, o secretário de Governo de Londrina, João Luiz Martins Esteves, estimou que serão necessários aproximadamente R$ 5 milhões para viabilizar as obras. De acordo com ele, porém, o orçamento exato dependerá da finalização de diversos projetos pela Secretaria de Obras, como projeto elétrico, de esgotamento sanitário, arruamento e pavimentação. Posteriormente, será necessário licitar as obras. “O município de Londrina está disposto e comprometido com essa causa”, garantiu.
A reunião contou ainda com a participação da secretária de Assistência Social de Londrina, Jacqueline Marçal Micali; da prefeita de Tamarana, Luzia Harue Suzukawa; da promotora da 24ª Promotoria de Justiça, Susana Broglia Feitosa de Lacerda; do coordenador da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis) do governo do Paraná, Denis Denilto Laurindo; e de representantes da OAB, Fundação Nacional do Índio (Funai); e da 20ª Promotoria de Justiça.
Créditos: Tem Londrina
