Em consulta na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Cambé, um médico não quis fornecer um atestado para a mulher poder cuidar do filho doente. Segundo a mãe do paciente, a criança de 5 anos estava com febre e não tinha com quem ficar, sem poder ir para a escola.
A ação foi registrada em vídeo. A solução indicada pelo profissional foi deixar a criança sozinha em casa pelo período de 12 horas. "Qual o risco que ele tem de ficar em casa sozinho? Ele não pode ficar em casa assistindo televisão? Ele não consegue pegar comida?", disse o médico.
O vídeo registrado pela mulher viralizou nas redes sociais e levantou debates sobre o abandono de incapaz, que penaliza por seis meses até três anos quem "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" ( artigo 133 do Código Penal).
Segundo a lei, uma pessoa só é considerada capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil aos 16 anos, o que pode configurar a fala do médico contra o que a legislação permite. O prefeito de Cambé, Conrado Scheller, determinou o afastamento do profissional e notificou, junto à Secretaria de Saúde, o Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema).
O município agendou uma coletiva de imprensa para esclarecer informações sobre o caso.
