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Nova medida protetiva: agressores poderão ser monitorados com tornozeleira
27 Mar

Nova medida protetiva: agressores poderão ser monitorados com tornozeleira

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres e reforçar o cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A proposta prevê que, em caso de aproximação indevida, a vítima e a polícia sejam alertadas em tempo real.

A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que muitas mulheres morrem mesmo sob proteção judicial e defendeu o uso de todos os mecanismos possíveis para evitar o feminicídio. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reforçou que o monitoramento pode ser feito por diferentes dispositivos eletrônicos, como pulseiras e celulares.

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