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A Secretaria Municipal de Saúde de Londrina divulgou o primeiro boletim sobre a covid-19 de 2023 na cidade. Segundo os dados apresentados, o número de novos casos da doença apresentou queda em relação ao último informe, com 965 novos diagnósticos positivos — média de 138 casos por dia. No último boletim de 2022, o número de confirmados chegou a 1.700.
A pasta também confirmou mais dez londrinenses mortos pela doença, sendo quatro deles ocorridos ainda em dezembro. O informe epidemiológico atual não detalha quais eram as idades ou sexo das vítimas fatais.
Desde o início da pandemia, 2.652 londrinenses perderam a vida e 159.312 foram infectados.
De acordo com um dado obtido pela reportagem, entre as vítimas de dezembro, 75% não atualizaram as doses de reforço contra a doença — atualmente, a imunização está na quarta dose.
Vacinação
O número de pessoas imunizadas com as doses de reforço tem diminuído em relação às primeiras doses. No Brasil, apenas 59% da população recebeu alguma dose extra. As doses de reforço são importantes para manter a atualização do clico vacinal e evitar que a doença continue se alastrando.
A Secretaria de Saúde segue aplicando a quarta dose para maiores de 18 anos, além da imunização de todas as crianças acima de seis meses de idade. O agendamento deve ser realizado pelo site da Prefeitura.
Créditos: Tem Londrina
Com o objetivo de tornar o Estádio do Café um ambiente ainda mais acolhedor, acessível, inclusivo e agradável ao público, a Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes (FEL), apresentou nesta sexta-feira (6) o novo espaço reservado especialmente para pessoas com autismo e seus familiares no local. A área preferencial, uma iniciativa inédita em espaços esportivos da cidade, vem para acomodar esses torcedores em um lugar preparado para oferecer mais conforto e segurança durante os jogos e eventos realizados no Café.
Inicialmente, estão sendo disponibilizados 20 assentos no setor coberto de cadeiras cativas. A faixa reservada para os torcedores com autismo deve ficar localizada na parte superior esquerda, próximo às escadas de entradas e saídas, e também aos banheiros e cantinas, atendendo aos ocupantes e seus acompanhantes. Os assentos serão sinalizados com um adesivo que indica a prioridade de uso, e ainda há a possibilidade de que sejam pintados pela CMTU com uma cor diferente das demais para facilitar a delimitação.
A intenção é que o novo espaço acolhedor do Estádio do Café esteja pronto para receber a torcida já na partida de estreia do Tubarão no Campeonato Paranaense 2023, que será realizada no dia 15 de janeiro, um domingo, às 16h. O adversário será o Azuris, clube de Pato Branco.
O diretor-presidente da FEL, Marcelo Oguido, realizou o anúncio no próprio gramado do estádio, juntamente com o diretor-presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Marcelo Cortez, que representou o prefeito Marcelo Belinati (PP), e com Matheus Dantas, fundador da Torcida Tubautistas — primeiro grupo de torcedores voltado para este público — e idealizador do projeto de criação do espaço exclusivo para pessoas autistas.
Além das cadeiras preferenciais, os ‘tubautistas’ também terão à disposição fones antirruídos para aqueles torcedores autistas que possuem hipersensibilidade auditiva poderem assistir aos jogos mais tranquilamente. O equipamento será ofertado em parceria com o Londrina Esporte Clube.
Para o diretor-presidente da FEL, Marcelo Oguido, a iniciativa da torcida para autistas, bem como a disponibilização de uma área especial no estádio, representam mais inclusão, conscientização e respeito, valorizando um dos espaços mais emblemáticos de Londrina. “Após recebermos do Matheus, fundador da Tubautistas, a ideia do projeto, buscamos analisar qual o melhor local do Café para acomodar essas pessoas, com o devido conforto e segurança. Será uma forma de acolher qualquer pessoa com autismo e suas famílias, para que possam assistir aos jogos e se divertir em um local adequado, com menor volume de torcedores, menos barulho e em área da fácil acesso e saída. Desejamos que, aos poucos, mais e mais torcedores autistas sintam-se à vontade no estádio e esse tipo de espaço inclusivo seja criado em outros equipamentos esportivos e de lazer do Município”, comentou.
Recentemente, conforme Oguido, o Café recebeu uma obra de acessibilidade voltada para pessoas com deficiência física, visual e cadeirantes. As ações incluíram implantação de áreas com guarda-corpos, reservadas e sinalizadas, corrimãos com braile e outras adequações nas arquibancadas
O idealizador da Tubautistas, Matheus Dantas, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), é torcedor fanático do Londrina e começou a frequentar o Estádio do Café ainda com 12 anos de idade junto ao pai, quando vieram para a cidade. Ele contou que a ideia de criar a torcida, iniciada no final de 2022, surgiu após ter assistido a um jogo do Corinthians, quando viu a faixa de uma torcida de autistas do clube paulista (a “Autistas Alvinegros”) que o inspirou a formar o projeto. Com 27 anos de idade, Dantas foi diagnosticado com TEA tardiamente, apenas em 2022, após indicações médicas a partir de terapia e acompanhamento psiquiátrico .
“Me interessei muito sobre esse movimento de torcedores autistas nos estádios e busquei ver o que seria necessário para implantar essa iniciativa em Londrina, em prol do público com autismo e suas famílias. É uma forma de dar visibilidade ao assunto, mostrar o que é o autismo, e tudo isso passa também pela minha própria percepção e meu diagnóstico, sobre como lidei com isso e fui me descobrindo nesse processo, que não é tão simples, respeitando minhas condições e características e querendo ajudar outras pessoas. Há diferentes níveis de autismo, o espectro é muito amplo, cada indivíduo autista é diferente um do outro e tem suas características, como qualquer outra pessoa”, contou o torcedor do Alviceleste.
Dantas disse que, para ele, dentro de seu perfil, nunca foi uma dificuldade frequentar o Estádio do Café. “Muito pelo contrário, sempre foi motivo de prazer e diversão, mas para outros pode haver muitas barreiras e situações adversas, seja pelo ambiente, limitações de interação, hipersensibilidade ao som ou luminosidade, entre outros fatores. Para chegar até a Tubautistas, pensei muito em quantos pais e mães não possuem esse desejo de trazer seus filhos para ver um jogo, comemorar um gol e aproveitar os momentos de alegria que o futebol proporciona, mas não tem coragem por conta do espectro autista. Cheguei à conclusão que deveria tentar chamar atenção para o tema, abrir as portas e tentar acolher mais torcedores, trazê-los para o estádio”, enfatizou.
O Estádio do Café será o quarto do país a aderir à inclusão para torcida autista. Os outros estádios com área reservada para autistas são o Estádio Major Antônio Couto Pereira, em Curitiba; a Neo Química Arena, em São Paulo; e o Estádio Eládio de Barros Carvalho, o popular Estádio dos Aflitos, em Recife.
O fundador do projeto ainda disse que os estádios de futebol precisam se adaptar para comportar esse modelo de torcedor, trazendo mais bem-estar a todos. “Não quero deixar que o autismo limite as pessoas, sabendo que muitas podem usufruir de um espaço como este, então quis levar até a Fundação de Esportes a ideia, que foi prontamente aceita e incentivada. O autismo é pouco conhecido e falado, muitos pensam que se trata apenas de algo limitador e envolvendo pessoas com problemas, existem casos mais acentuados, é claro, mas todos têm o direito de se divertir, ter lazer e opções, ver o futebol. Levantamos o debate e estamos tentando valorizar este público”, concluiu Dantas.
O diretor-presidente da CMTU, Marcelo Cortez, disse que a acessibilidade a diferentes perfis de torcedores deve ser uma preocupação do poder público. “É necessário conscientizar a população, estimular os diálogos e criar condições para que um público diversificado possa ter as mesmas condições e oportunidades. Tenho uma sobrinha com autismo e sei como cada progresso dela é uma alegria, pretendo levá-la a um jogo do Tubarão no Café. Outros locais públicos também precisam se adaptar para dar mais abertura seja às crianças, adolescentes, adultos ou idosos. É preciso compreender cada perfil para podermos progredir. Este é o caminho”, avaliou.
Primeiro encontro
Neste sábado (7), a partir das 16h, será realizado o primeiro encontro organizado pela Tubautistas em Londrina, na Praça Nishinomiya, ao lado do Aeroporto. Aberto a todo o público e convidando as pessoas com autismo e familiares, o evento terá a participação de entidades parceiras do grupo, ponto de informações sobre o autismo, pipocas e doces, sorteio de brindes e a presença do personagem Power Ranger Alviceleste, figura que sempre marca presença nos jogos do Tubarão. A equipe de Futmesa (futebol de botão) do Londrina Esporte Clube também estará presente animando as crianças e todos os participantes.
Torcida agregadora – Devidamente trajada com o uniforme da nova torcida alviceleste, a Tubautistas, Renata Dantas, esposa de Matheus Dantas, criador do grupo, também participou do anúncio do novo espaço no Estádio do Café. Há mais de sete anos com ele, a servidora municipal contou que também assiste aos jogos do Tubarão desde a infância, destacando a importância do projeto.
A principal proposta da torcida é estimular a conscientização, promover união, a quebrar tabus, romper barreiras e preconceitos. Falar abertamente sobre o autismo pode ajudar muitas pessoas e famílias e o estádio só tem a ganhar com isso. A torcida terá faixa, camisetas e também carteirinhas para quem desejar participar e assistir aos jogos conosco”, disse ela.
A professora Meire Anne Teodoro, da Educação Especial do CEEBJA Herbert de Souza, na região central de Londrina, está incentivando alunos a conhecer o projeto da Tubautistas e o Estádio do Café. “O Matheus foi até a escola e apresentou o projeto, falando sobre o novo espaço no estádio. Uma aluna nossa, a Ana Carolina Violino, de 17 anos, que tem TEA e baixa visão, foi pela primeira vez ao Café, entrou no gramado e adorou a experiência. Ela quer ir a um jogo do Londrina para sentir a emoção do jogo, ficou com muita vontade e vamos tentar viabilizar isso com sua família. É uma iniciativa grandiosa, tanto no social como na área educacional, merecendo ser reconhecida. Atender às particularidades do público autista é uma ação inclusiva, admirável e as instituições educacionais devem e certamente vão incentivar”, frisou.
Já a enfermeira Kaisa Sanches Dalan, da Clínica TEamo – Centro de desenvolvimento para autistas, informou que a instituição já é parceira do projeto Tubautistas. Ela tem um filho autista de cinco anos de idade, o Daniel Dalan, apaixonado por futebol e que visitou, pela primeira vez, o Estádio do Café, brincando de bola e correndo pelo gramado.
“A intenção é dar respaldo e suporte de orientações e informações a quem precisar, tudo baseado em evidências científicas comprovadas. Daremos apoio profissional a este público e suas famílias, seja na questão dos jogos no estádio, em espaços e eventos públicos, entre outras ocasiões. Queremos levar o Daniel aos jogos do Londrina, e ter trazido ele antes de uma partida para valer, só com o estádio vazio, é uma forma de ele ter a dimensão do que é o espaço, o que pode facilitar sua experiência em um jogo, como ele vai ficar nas arquibancadas”, analisou,
A TEamo, segundo Dalan, atua com uma equipe multiprofissional, envolvendo enfermagem, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, musicoterapia, fonoaudiologia e psicomotricidade.
Créditos: Tem Londrina
Antes mesmo de completar 50 dias de sua inauguração, a passarela flutuante instalada pela Prefeitura de Londrina sobre o Lago Igapó 2, segue atraindo a população, com números positivos e superando expectativas. Na última terça-feira (4), a estrutura atingiu a marca de 150.397 visitantes, contabilizados desde sua inauguração, em 17 de novembro.
O prefeito Marcelo Belinati (PP) lembrou que os números de turistas que foram conferir a decoração no Lago Igapó são ainda maiores. Além da passarela com a árvore iluminada de 31 metros de altura, as demais atrações no lago incluem o ônibus panorâmico, que parte do Igapó e faz um tour por pontos decorados da cidade, o pedalinho com iluminação noturna e as barracas que comercializam brinquedos, comidas e bebidas sem álcool. “Temos recebido elogios de pessoas todo país, e o mais importante é que os londrinenses estão aproveitando muito mais esse espaço tão querido da nossa cidade. E é uma iniciativa que traz ganhos para todos, pois movimenta a economiza local, amplia as opções de lazer das famílias em horários diferenciados, e com certeza vai marcar as lembranças de todos que puderem passar por ali”, comentou.
Na noite desta quarta-feira (5), a empresa responsável pela decoração do Natal de Londrina conduziu uma pesquisa entre pessoas que aguardavam na fila para entrar na passarela, com o objetivo de identificar suas origens. Das 1.538 pessoas ouvidas, 1.044 eram de Londrina. Outras 122 vinham do estado de São Paulo, 17 de Santa Catarina, 16 de Minas Gerais, seis do Rio Grande do Sul, quatro do Mato Grosso do Sul e três de Roraima. Havia ainda duas pessoas do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, uma do Pará e 122 de outras cidades do Paraná.
Segundo o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Alex Canziani, “é um número espetacular e bem acima do que estávamos prevendo para esse período, que eram cem mil visitantes”. Canziani explicou que, com base na média diária de pessoas que percorriam os 200 metros da passarela, a estimativa é que se chegaria na casa dos 150 mil visitantes nos últimos dias da decoração.
Estrangeiros também estavam na fila para percorrer a passarela. Nessa mesma pesquisa, foram identificados 11 visitantes da Colômbia, sete de Portugal, quatro dos Estados Unidos e um do Paraguai, Argentina e Itália.
Com os dados da pesquisa, Canziani comemorou que o Natal de Londrina esteja se consolidando como referência no país. “A bela imagem da cidade foi divulgada e compartilhada, inclusive para outros países. O resultado de retorno econômico que estamos tendo, e ainda vamos ter pelos próximos dias, é algo nunca atingido no histórico das festividades que marcam o fim de ano da cidade. Esse projeto aprovado pelo prefeito Marcelo Belinati foi extremamente assertivo”, ressaltou.
Créditos: Tem Londrina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou ontem intervenção federal no Distrito Federal (DF) até 31 de janeiro.
A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília e todos eles pagarão com a força da lei”, disse Lula em um pronunciamento à imprensa. O presidente está em Araraquara, no interior de São Paulo, onde foi acompanhar as áreas atingidas pelas fortes chuvas. Ele voltará mais tarde a Brasília para visitar as instalações destruídas pelos manifestantes radicais.
Créditos: Tem Londrina
A Prefeitura de Londrina iniciou o envio dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023. Ao todo, foram emitidos 272.636 carnês, incluindo os que obtiveram isenção total do IPTU. Os vencimentos foram distribuídos em duas datas, 31 de janeiro e 17 de fevereiro, e os primeiros carnês a serem entregues pertencem ao lote com vencimento de janeiro. A estimativa é que a entrega desse primeiro lote, com 125.972 carnês, seja concluída até a próxima terça (10).
Todos os contribuintes já podem consultar o valor do imposto e emitir as guias de pagamento pela internet. Na página inicial do Portal da Prefeitura, após clicar no banner referente ao IPTU 2023, é preciso informar a inscrição imobiliária e o CPF do titular do imóvel para ter acesso aos dados.
Pelo Portal da Prefeitura, o contribuinte tem a opção de pagamento do IPTU utilizando o PIX, seja para quitar à vista ou parcelar. “É uma opção oferecida em outros órgãos, como o governo Federal e o Estadual. Sua principal vantagem para o contribuinte é em relação à comodidade e praticidade, pois a maioria da população já utiliza em suas rotinas bancárias”, comentou o diretor de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda, Fábio Tanno.
Lembrando que para o pagamento à vista, a Prefeitura oferece desconto de 10% a 15% sobre o valor do imposto, conforme a opção de pagamento efetivada pelo contribuinte nos anos anteriores. Quem for parcelar, pode dividir o IPTU de 2023 em até 11 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 60 para cada prestação.
Lançamentos
Os 272.636 carnês emitidos pelo IPTU 2023 representam R$ 503,2 milhões. Aplicando os benefícios e isenções previstos na legislação, o valor líquido a ser arrecadado para o exercício de 2023 é de R$ 482,4 milhões. Esse montante equivale a soma do IPTU exercício 2023, na quantia de R$ 440,8 milhões, com a taxa da coleta de lixo, que totalizou R$ 41,6 milhões.
O custo total para o serviço de coleta do lixo doméstico, no decorrer do último ano, foi de R$ 45.771.405,08. Com base nesse custo, a Prefeitura calculou um valor unitário de R$ 1,115 e aplicou, para imóveis que recebem a coleta três vezes por semana, a taxa anual de R$ 173,94.
Este ano, foram concedidas 14.948 isenções totais do IPTU 2023, e mesmo esses contribuintes receberão o carnê, sem valores para pagamento. As condições para isenção total ou parcial do IPTU abrangem pessoas com mais de 63 anos; viúvas(os); pessoas portadoras de deficiência; associação de moradores; entidades socioassistenciais; ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB); templos; templos instalados em imóveis locados; e Áreas de Preservação Ambiental.
Concurso Cultural
Para ilustrar os carnês de IPTU 2023, foram selecionados três desenhos produzidos por alunos do 5° da rede municipal. Os estudantes que tiveram seus trabalhos escolhidos foram: Ana Luiza de Melo Mazetti, da Escola Municipal Carlos Kraemer; Kimberlly Kawabata da Silva, da Escola Municipal Professor Leônidas Sobrino Porto; e Davi Fernandes Souto, da Escola Municipal Aristeu dos Santos Ribas.
A iniciativa em sala de aula abordou com os alunos a aplicação dos impostos em prol da sociedade, na prestação dos serviços públicos. Por isso, os desenhos encaminhados ilustravam as áreas de educação, assistência social e saúde, entre outras. Participaram 20 escolas municipais, com envolvimento das secretarias municipais de Fazenda, Educação, Governo, mais a Chefia de Gabinete da Prefeitura.
Créditos: Tem Londrina
Na próxima segunda-feira (9), a Prefeitura de Londrina vai avaliar as propostas comerciais referentes a duas licitações para obras na cidade. A primeira será às 10h e refere-se à duplicação da Avenida Juvenal Pietraróia, no trecho de 500 metros localizado entre a marginal da PR-445 e a Avenida Soiti Taruma. E à tarde, às 13h, serão analisadas as propostas para recuperação da Rodovia Benedito Bento dos Santos, que interliga os distritos de Irerê e Paiquerê.
Para executar o projeto de duplicação da Avenida Juvenal Pietraróia, a Prefeitura oferta um valor máximo de R$ 2.400.884,64. A empresa vencedora da licitação deverá executar, dentre os serviços previstos em contrato, a implantação de canteiro central com ciclovia e nova iluminação, revitalizar o sistema de drenagem, construir calçadas e meio-fio, com piso tátil e rampas acessíveis, implantar área de estacionamento para veículos em cada um dos lados da via, além de sinalização viária e paisagismo. No total, cerca de 4.500 m² de área de pavimento devem ser executados.
Os interessados em participar dessa disputa devem atender aos critérios estabelecidos no edital de licitação de Tomada de Preços n° 19/2022, publicado no Portal da Prefeitura. O documento contém, em anexo, os arquivos técnicos com detalhes da obra, que visa trazer mais fluidez e segurança ao trânsito da região.
A entrega dos envelopes dos interessados em participar da licitação, contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, deve ser feita até às 10h desta segunda-feira (9). Os dois envelopes lacrados serão recebidos na Sala de Licitações da Prefeitura de Londrina, localizada na Avenida Duque de Caxias, 635, piso térreo.
Após a análise da comissão de licitação, as propostas serão classificadas pelo menor preço apresentado. Será vencedora a empresa cuja proposta e habilitação tenham cumprido todas as exigências, atingindo o menor preço. Com a formalização do contrato e emissão da ordem de serviço, o prazo indicado para término da obra será de 180 dias corridos.
Rodovia
Em relação à pavimentação da rodovia que conecta os distritos de Irerê e Paiquerê, a Prefeitura disponibiliza aos licitantes o valor de até R$ 4.862.399,26. O projeto dessa obra abrange remoção de borrachudos, com o objetivo de nivelar a base da rodovia, reperfilagem e recape asfáltico, mais a sinalização, a serem executados em 6,5 km de extensão.
Todos os serviços devem ser realizados em um prazo máximo de 150 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A recuperação da Rodovia Benedito Bento dos Santos deve beneficiar, principalmente, o escoamento da safra produzida nos distritos; bem como o transporte escolar e de usuários dos serviços de saúde nessas localidades.
Créditos: Tem Londrina
Os deputados federais do Brasil custaram aos cofres públicos, em 2022, um montante de R$ 970.865.249,20. Fora a remuneração mensal de R$ 33.763,00 - mais o 13º salário -, os parlamentares ainda têm direito a uma cota para exercício de atividades, além de verba de gabinete, auxílio-moradia e viagens institucionais, tudo bancado pela União.
De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, os parlamentares gastaram R$ 189 milhões com a cota de atividades, R$ 549,2 milhões por meio da verba de gabinete, R$ 5,7 milhões com o auxílio-moradia, R$ 1,6 milhão com o custeio de viagens oficiais, além do total dos salários somado, equivalente a R$ 225,2 milhões.
No Paraná, os 30 deputados federais custaram juntos R$ 56.680.512,08, sendo R$ 11,3 milhões gastos com a cota, R$ 31,8 com a verba de gabinete, R$ 300 mil com o auxílio moradia, R$ 88 mil com viagens, acrescidos da remuneração mensal total somada de R$ 13,2 milhões.
Vale lembrar que uma parte do valor citado acima volta para os cofres públicos, já que, do montante pago como salário, há um desconto de 27,5% referente ao Imposto de Renda. Além disso, os parlamentares também contribuem para a Previdência.
Partidos
Mas quais foram os partidos que mais gastaram na legislatura passada (2018-2022)? De acordo com o Portal da Transparência - excluindo os salários - os quatro maiores partidos do país apresentaram os seguintes gastos:
PL - R$ 110,4 milhões (cota R$ 27.263.226,59; verba de gabinete R$ 82.161.411,35; auxílio-moradia R$ 710.187,14; e viagens oficiais R$ 259.792,97).
PP - R$ 83,5 milhões (cota R$ 21.546.981,59; verba de gabinete R$ 61.232.508,25; auxílio-moradia R$ 456.019,90; e viagens oficiais R$ 280.941,51).
PT - R$ 83,3 milhões (cota R$ 21.577.022,56; verba de gabinete R$ 60.905.784,20; auxílio-moradia R$ 612.532,12; e viagens oficiais R$ 191.070,55).
UB - R$ 77,2 milhões (cota R$ 20.033.256,01; verba de gabinete R$ 56.401.803,45; auxílio-moradia R$ 641.480,96; e viagens oficiais R$ 138.437,83).
Cota de atividade parlamentar
De acordo com a Câmara dos Deputados, a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos.
Verba de gabinete
A verba de gabinete dá a cada deputado R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete, mas são pagos com recursos da Câmara.
Auxílio-moradia
Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.
Viagens oficiais
O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países
Créditos: Bonde / Folha de Londrina
O Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de orientar os consumidores sobre seus direitos, emitiu um alerta a respeito das novas regras de cobranças de impostos sobre combustíveis.
A isenção tributária que suspendia a cobrança dos impostos nos combutíveis, proposta pele ex-presidente Jair Bolsonaro, terminou no dia 31 de dezembro de 2022.
Contudo, na última segunda-feira (2), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.157/23, que prorroga a isenção de impostos para a gasolina e o etanol até 28 de fevereiro, bem como a isenção de impostos para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha até o fim de 2023.
Ao prever o fim do o decreto presidencial que suspendia a cobranças dos impostos nos combustíveis, diversos postos do Paraná anteciparam o aumento dos combustíveis com base na incidência dos tributos de Pis e Confins, os quais estariam suspensos até o último dia do ano passado.
Dessa forma, somente os impostos cobrados no primeiro dia deste ano são legitimamente devidos, posto que já no dia seguinte a suspensão da cobrança foi reestabelecida.
Já o ICMS (Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçãode), que é de competência do Estado, não terá aumento de tarifa, em razão da Lei nº 21.308/2022, publicada pelo Governo do Estado em no dia 13 de dezembro de 2022.
A Legislação mantém de forma permanente a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 18% e entra em vigor apenas em 90 dias a contar do início do exercício atual. No entanto, seus efeitos são retroativos a data de 23 de junho de 2022.
Dessa forma, o aumento dos combustíveis com base na incidência desses impostos, a contar da última segunda-feira, é considerado prática abusiva, que traz ao consumidor o direito ao ressarcimento do imposto indevidamente pago.
É essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer seus veículos e, caso identifique qualquer irregularidade, denuncie para o Procon de sua cidade.
O uso do aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, também pode ser um bom aliado na hora da pesquisa de preços e resultar em economia no bolso dos consumidores.
PROCON LONDRINA
O Procon Londrina fica na Rua Piauí, 1.117, e o contato com o serviço também pode ser feito pelo endereço de e-mail procon@londrina.pr.gov.br ou pelos telefones (43) 3372-4823, 3372-4824 ou 3372-4825.
Créditos: Bonde / Folha de Londrina
Após denúncias de abuso de preços, o Procon de Londrina realizou uma fiscalização em postos de combustíveis para verificar a possível irregularidade na cobrança e notificou 10 estabelecimentos. A informação foi repassada pelo diretor do órgão, Thiago Mota, em entrevista à radio CBN Londrina nesta terça-feira (3).
O pente fino feito pelo órgão constatou que o valor do combustível estava cerca de R$ 0,80 mais caro, em comparação à média de mercado. Os 10 estabelecimentos terão que apresentar justificativas para os reajustes e prazo para a resposta é de três dias. "Nossos fiscais foram às ruas após as denúncias e constatamos esses valores muito acima do mercado. Nós notitcamos esses postos e eles terão que justificar o porquê do aumento. Precisamos estar munido dessas informações para poder tomar as medidas cabíveis", informou o diretor à emissora.
Ainda segundo informações, os donos de postos justificaram que compraram o combustível no dia 1º antes da assinatura da Medida Provisória do novo presidente Lula que foi assinada no dia 2. "Mas eles terão que provar isso", completou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo mandatário.
Na página do Procon-LD, no Portal da Prefeitura é possível checar as pesquisas de preços realizadas pelo órgão. Para fazer uma denúncia, o cidadão pode enviar um e-mail para procon@londrina.pr.gov.br ou comparecer à sede do Procon, na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo telefone (43) 3372-4823
Créditos: Bonde / Folha de Londrina
Na terça-feira, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) notificou os proprietários de terrenos particulares, para que realizem, em até 15 dias, a limpeza dos espaços, com roçagem do mato alto.
A notificação foi publicada no Jornal Oficial do Município e vale para o ano inteiro de 2023. Aqueles que não seguirem a legislação, prevista no artigo 169 do Código de Posturas do Município, estarão sujeito às sanções.
A lei prevê multa de R$ 2,00 por metro quadrado não roçado. Caso a roçagem tiver que ser feita pelo Poder Público, também será cobrado R$ 0,54 para cada metro quadrado realizado e uma taxa de 10% sobre o valor dos serviços.
O presidente da CMTU, Marcelo Cortez, lembra que a manutenção dos terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário.
“A falta de cuidado e zelo do espaço causa problemas diversos como de saúde e sanitário aos cidadãos do entorno. Além disso, um terreno com mato alto pode ser usado para atividades inapropriadas, por isso é importante a manutenção durante o ano todo”, disse Cortez.
Londrina tem cerca de 40 mil terrenos particulares. Uma empresa terceirizada contratada pela companhia promove este tipo de atividade.
Além de contrariar as obrigações legais, os proprietários que deixam de efetuar a manutenção de seus terrenos ajudam na proliferação de roedores, de animais peçonhentos e de mosquitos, como o Aedes Aegypti, escorpião, cobras, que são vetores de diversas doenças.
Além disso, muitas pessoas se aproveitam da altura do mato para fazer o descarte irregular de resíduos, favorecendo a perigosa combinação entre o abandono dos terrenos e o acúmulo de lixo. Passado o prazo concedido na notificação, a CMTU iniciará no próximo dia 18, as atividades de limpeza e os moradores vizinhos das datas com mato alto poderão registrar denúncias de irregularidades na companhia.
Em 2019, 1.898 locais em toda a cidade receberam limpeza do Município. Em 2020, em razão das restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, o volume de lotes roçados foi de 1.219. Já em 2021, foram 600 mil m² roçados, totalizando 752 áreas particulares.
Em 2022, a CMTU contabilizou um total de 906.600 m² de áreas privadas que receberam limpeza, representando um total de 1.476 terrenos percorridos. O atendimento na CMTU para denúncias ocorre pelo telefone (43) 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Créditos: Bonde / Folha de Londrina