Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
Créditos: Agência Brasil
A secretaria municipal de Saúde de Londrina vai realizar uma ação no sábado (19) para vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em quatro locais. Irão abrir das 8h às 17h para aplicação de doses neste público as UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Panissa e Padovani, nas zonas oeste e norte, respectivamente, e as escolas municipais Maria Cândido Peixoto, no Santa Fé, zona leste, e Professora Tereza Canhadas Bertan, no União da Vitória, sul.
Não será necessário agendamento e nem ter cadastro prévio aprovado, com a imunização acontecendo por livre demanda. A meta é vacinar, pelo menos, duas mil pessoas nestes locais no fim de semana. Segundo o secretário municipal de Saúde, os pontos foram escolhidos a partir da necessidade observada em levantamento feito pela pasta e pela secretaria municipal de Educação.
“Com o retorno às aulas percebemos que no dia a dia algumas crianças não tinham se vacinado, seja por dificuldade de acesso, falta de CPF. Os locais definidos têm alta vulnerabilidade, vimos a dificuldade de locomoção da população para outros lugares e até mesmo dificuldade de conexão com a internet”, destacou. Na região norte, um ônibus ficará à disposição no jardim São Jorge e na ocupação do Aparecidinha para levar os moradores até o posto de saúde do Padovani.
Londrina já vacinou com uma dose 22.472 crianças e 35.992 adolescentes. A cobertura vacinal em relação ao número de cadastrados é de 94,5% entre os londrinenses de 12 a 17 anos e de 71% entre aqueles de cinco a 11 anos.
Créditos: bonde
O boletim da pandemia em Londrina desta quarta-feira (16) registra três mortes e 1.015 novos casos confirmados de Covid-19. O documento emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde traz registros consolidados até às 17h24.
Segundo a Prefeitura de Londrina, dos casos relatados no boletim desta terça, apenas 115 são recentes. Os outros 900 são de casos antigos aos quais a vigilância epidemiológica só teve acesso nas 24 horas anteriores à confecção do boletim.
Os óbitos referem-se a três pacientes homens, aos 72, 77 e 96 anos. As mortes foram registradas entre os dias 11 e 15 de março. Segundo a Saúde, todos tinham comorbidades. Assim, Londrina acumula 2.475 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
O município monitora 317 casos ativos de Covid-19. Deste total, 250 estão em isolamento domiciliar. Outros 67 estão internados, sendo 43 em leitos de enfermarias e 24 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Dos 128.143 casos confirmados desde o início da pandemia, 125.351 pacientes se curaram.
Créditos: Bonde
No mesmo dia em que havia sido aprovada pelos deputados de forma definitiva, a revogação da legislação que tornava obrigatório o uso de máscaras no Estado foi sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD) nesta quarta-feira (16) como lei (20.971/2022). A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada, e após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, aprovada pelos deputados em três turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou decreto (10.530/2022) com detalhes sobre os locais onde o uso do equipamento individual de proteção pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário sua utilização. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) será obrigatório. Entretanto, o documento torna obrigatório o uso do equipamento facial para indivíduos que apresentem sintomas de Covid-19 tanto em ambientes abertos quanto fechados.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de utilização de máscaras em alguns espaços públicos.
O uso do equipamento era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.
"Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros", disse Ratinho Junior.
Segundo dados da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde), no Paraná quase 80% da população adulta está com cobertura vacinal completa. A média móvel de casos caiu 58% e a média móvel de mortes diminuiu 51%. Já a taxa de ocupação das UTI's está em 36% no Estado.
Créditos: Bonde
Começa no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Segundo o Ministério da Saúde, a meta é imunizar aproximadamente 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da ação.
Em nota, a Saúde chama atenção para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte. Conforme a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde).
Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose do imunizante contra Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022.
Já o público infantil que será vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
Etapas
A ação vai ocorrer em duas etapas. Na primeira, de 4 de abril a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda etapa, de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
Créditos: Agência Brasil
O boletim da pandemia em Londrina desta terça-feira (15) registra três mortes e 865 novos casos confirmados de Covid-19. O documento emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde traz registros consolidados até às 17h31.
Segundo o N.Com (Núcleo de Comunicação) da Prefeitura de Londrina, dos casos relatados no boletim desta terça, apenas 65 são recentes. Os outros 800 são de casos antigos aos quais a vigilância epidemiológica só teve acesso nas 24 horas anteriores à confecção do boletim.
Os óbitos referem-se a dois pacientes homens, aos 57 e 64 anos, e uma paciente mulher, aos 92 anos. Assim, Londrina acumula 2.472 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
O município monitora 285 casos ativos de Covid-19. Deste total, 211 estão em isolamento domiciliar. Outros 74 estão internados, sendo 49 em leitos de enfermarias e 25 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Dos 127.128 casos confirmados desde o início da pandemia, 124.371 pacientes se curaram.
Créditos: Bonde
Quase cinco meses depois de sancionar a lei, o prefeito Marcelo Belinati regulamentou a regra que visa combater a poluição sonora em Londrina. O decreto estabelecendo o funcionamento das normas foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (14). De acordo com que foi estabelecido, ficará a cargo da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) e da Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) a fiscalização. A Guarda Municipal vai atuar como apoio.
O parâmetro de limites máximos de ruídos será uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A multa será de R$ 500, podendo ser duplicada em casos de reincidência, que será considerada se a infração ocorrer até um ano após a autuação anterior. Se o infrator se recusar a assinar o auto de infração, será considerado notificado com a certificação da ocorrência pelo agente responsável pela autuação.
Os autos de infração lavrados serão encaminhados à Guarda Municipal, que ficará responsável pelos lançamentos. O infrator autuado poderá apresentar defesa prévia em até 30 dias por meio de petição escrita. As defesas serão julgadas por servidores especificamente designados, desde que não estejam atuando na fiscalização. Se a comissão concordar com os argumentos, a infração será cancelada e o registrado arquivado. Já se as justificativas forem negadas, a pessoa terá um mês para pagar a multa.
Créditos: Bonde
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento
* Colaborou Luciano Nascimento
Créditos: Agência Brasil
A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.
Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.
Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.
Quem não tiver certificação digital deverá entrar no e-CAC com o login da conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. Confira aqui como aumentar o nível de segurança.
Quem acessar o portal único com certificado digital tem a conta automaticamente migrada para o nível ouro. Essa categoria tem maior segurança de dados e garante acesso irrestrito aos serviços públicos digitais.
A declaração pré-preenchida está disponível em todas as plataformas da Receita Federal: no programa gerador da declaração, no aplicativo Meu Imposto de Renda para dispositivos móveis e no e-CAC. Para quem optar por usar o programa gerador, a opção "Iniciar declaração a partir da pré-preenchida" aparecerá na tela de abertura.
Ao clicar no botão, o programa gerador abrirá a página do e-CAC. O contribuinte deverá digitar o CPF e a senha do login da conta Gov.br. Após esse procedimento, deve voltar para o programa gerador e concluir a importação da declaração pré-preenchida.
No fim de fevereiro, o centro virtual de atendimento da Receita Federal (e-CAC) elevou o nível de segurança para acessar a plataforma por meio do login Gov.br. Usuários do tipo bronze deixaram de ter acesso à ferramenta.
No início de março, a Receita liberou uma série de serviços do Imposto de Renda para quem tem conta no portal único do governo federal. No entanto, a declaração pré-preenchida só está disponível a partir de hoje.
Segundo a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto do órgão para buscar dados de declarações de anos anteriores. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Créditos: Agência Brasil
Os pedalinhos do Lago Igapó 2, na região central devem começar a operar no dia 26 deste mês, em um sábado. A intenção era começar as atividades ainda nesta semana, mas Odair Gilmar Beninca, proprietário da empresa Encantos Novos Turismo, de Santa Catarina, afirmou que as chuvas atrapalharam o cronograma. Os equipamentos, em formato de cisne e caravela, já estão no lago e chamam a atenção de quem passa pelas proximidades. A bilheteria provisória, que ficará em um contêiner azul, também já foi instalado.
"Eu estou dependendo desse clima. Esta semana ainda vai estar com chuva, então eu não vou conseguir fazer tudo que preciso, mas acredito que o mais tardar dia 26 nós começamos", afirmou Beninca. Os passeios com os pedalinhos foram estabelecidos em R$ 9 por pessoa por 15 minutos, tanto no cisne como na caravela. Já o stand up paddle e os caiaques serão cobrados R$10 por pessoa, também por 15 minutos.
Primeira etapa
No dia 26 estarão disponíveis seis cisnes, seis caravelas, quatro caiaques individuais, quatro caiaques duplos e quatro standes up paddle. "Esse é o primeiro projeto liberado parcialmente, não vamos estar com a obra completa, porque a prefeitura precisa mandar um estudo ambiental para o IAT (Instituto Água e Terra). Agora liberaram a licença parcial para depois começarmos a fazer a obra por completo, que terá os banheiros, o convés de madeira e as lanchonetes."
Ele explicou que a estrutura definitiva será implantada a 100 metros do ponto onde fica a bilheteria provisória. "Ali já tem a entrada de água, tem esgoto, tem tudo ali preparado para a instalação.
