Mais uma faixa etária está liberada para receber a vacinação contra Covid-19. A partir desta quarta-feira (7), a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia a aplicação de doses para a população com 66 anos. Foram validados 4.674 cadastros para este grupo, que já podem acessar o Portal da Prefeitura e selecionar local, dia e horário de vacinação.
Desde o início da campanha, em janeiro, Londrina já vacinou contra a Covid-19, 74.126 pessoas, segundo levantamento da SMS. Destas, 20 mil receberam as duas doses de vacina. Os dados referem-se até às 23h desta terça-feira (6).
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As seis dezenas do concurso 2.360 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Créditos: Agência Brasil
O papa Francisco disse aos líderes das finanças do mundo que os países pobres atingidos pelo impacto econômico da pandemia de covid-19 precisam ter reduzidos os fardos de suas dívidas e receber uma voz maior na tomada global de decisões.
Em carta aos participantes do encontro anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o papa disse que a pandemia forçou o mundo a lidar com as crises inter-relacionadas nas áreas sócio-econômica, ecológica e política.
"A noção de recuperação não pode se contentar com o retorno a um modelo desigual e insustentável da vida social e econômica, onde uma minúscula minoria da população mundial detém metade da riqueza", disse o pontífice na carta, datada de 4 de abril.
Ele disse que um espírito de solidariedade global "exige, no mínimo, uma redução significativa do fardo da dívida das nações mais pobres, que foi exacerbada pela pandemia".
Londrina registra novo recorde de mortes por Covid-19 no boletim desta quarta-feira (7). São 16 novos óbitos em decorrência da doença, totalizando 1.040. O documento traz dados consolidados até as 18h10.
Os óbitos referem-se a cinco pacientes mulheres com as idades: 30, 54, 54, 69 e 75 anos e onze homens com as idades 52, 58, 62, 64, 64, 68, 71, 75, 79, 80 e 85 anos. As mortes foram registradas entre os dias 2 e 6 de abril. Conforme a Saúde, os pacientes homens de 71 e 80 anos não tinham comorbidades. Desde o início da pandemia, Londrina acumula 1.040 mortes em decorrência do novo coronavírus.
O município tem 583 casos ativos da doença e 351 são monitorados em isolamento domiciliar. Outros 232 estão internados, sendo 127 em leitos de enfermarias e 105 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Nesta quarta, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 84% das 309 vagas disponíveis e 63% das 71 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (106 leitos) era de 91% e as infantis (14 leitos), 14%. As enfermarias específicas para coronavírus (96) estão com taxa de ocupação de 80%. Londrina já registrou 47.485 casos positivos, dos quais 45.862 pacientes já estão curados. Aguardam o resultado dos exames 102 casos suspeitos. Outros 97.654 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.
Créditos: Bonde
O governador Ratinho Junior se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (6) em Brasília. A pauta do encontro envolveu recomposição de quantitativos de vacinas contra a Covid-19 para os grupos prioritários, mais agilidade na entrega dos imunizantes ao Paraná e reedição da lei federal 13.979/20, que permitia contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para atender necessidades de enfrentamento célere da pandemia.
"Sugerimos a reedição da lei. A pandemia entrou com força em 2021. É muito importante para vários estados e municípios", disse o governador. "A lei desburocratiza o processo. Na lei das licitações levamos muito tempo. A ideia é encurtar e dar velocidade para as secretarias estaduais".
Contribuintes divorciados - e que tenham filhos - podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de até 21 anos, até 24 anos se ainda estiverem estudando, ou ainda de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar. Para cada dependente, o limite de dedução é de R$ 2.275,08. A lista completa de quem pode ser considerado dependente na declaração deste ano pode ser conferida aqui .
Pelas regras do Imposto de Renda, um mesmo filho não pode constar como dependente na declaração de mais de uma pessoa. Se uma das partes o declarou como dependente, a outra deve declará-lo como "alimentando". Por isso, antes de preencher a declaração, é preciso destacar que há uma diferença entre dependente e alimentando, que são figuras distintas no IR. Esses conceitos precisam ficar claros, especialmente para os divorciados, para que não haja confusão ao preencher a declaração.
O alimentando é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo de divórcio, por exemplo, é beneficiário de pensão alimentícia. Já quem detém a guarda, pode declará-lo como dependente. E, nesse caso, somente quem detém a guarda poderá deduzir despesas com o filho, que incluem gastos como educação e saúde.
“Quem declarar [o filho] como dependente, poderá usar as despesas [para dedução]. Quem não ficar como dependente, poderá informá-lo apenas como alimentando”, esclareceu Adriano Marrocos, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão de Imposto de Renda do CFC, em entrevista à Agência Brasil.
Ou seja: só o declarante responsável pela guarda do filho poderá colocá-lo como dependente, de acordo com o que ficou estabelecido judicialmente. Se o filho recebe pensão, todos os rendimentos devem ser registrados na declaração. Já quem paga a pensão deve incluir o filho como alimentando.
“Após o divórcio, sai a decisão sobre a pensão alimentícia. Essa questão é muito importante porque quem for pagar a pensão precisa informar o menor como alimentando e não pode utilizar nenhuma despesa, ainda que possa ter pago, como dedutível. Marrocos citou um exemplo: "se o casal se separa e o filho precisa fazer uma cirurgia de emergência, aí o pai ou a mãe, que tem a guarda, pede ajuda para a emergência. E o outro vai lá e ajuda [a pagar a despesa]. Ele ajudou na condição de pai/mãe. Mas ele não pode utilizar como despesa para o Imposto de Renda. Só pode usar despesa quem tem a guarda”.
Já quem tem a guarda pode incluir o filho como dependente na declaração e lançar todas as despesas que teve com ele. Mas há um detalhe: nem sempre vale a pena declarar o filho como dependente. Algumas vezes, sugeriu o conselheiro, pode ser mais vantajoso fazer uma declaração separada para o filho. A recomendação, nesse caso, é um teste antes de preencher a declaração.
“A gente recomenda fazer um ensaio com a declaração. Como todos os menores hoje têm CPF, recomendamos fazer o tributo 'ensaio’. Vamos supor que você tenha a guarda. Você preenche sua declaração só com você [sem os dados do filho] e suas despesas e anota o valor a pagar ou a restituir. Depois, inclui o menor como seu dependente e todas as despesas que teve com ele. E aí compara o valor a restituir ou a pagar com ele na declaração com o ensaio que você fez antes. Via de regra, dependendo do valor da pensão, é mais vantajoso não incluir o menor como dependente no Imposto de Renda. E fazer uma declaração em separado. Temos situações interessantes como o de uma criança de 6 anos declarando Imposto de Renda”, disse Marrocos.
Se o processo sobre o divórcio ainda não estiver concluído, o casal pode fazer a declaração de forma separada, mas deve decidir qual dos dois vai colocar o filho como dependente. “Por exemplo, o casal se separou, mas não tem ainda nenhuma decisão judicial a respeito da separação. Não tendo nenhuma decisão judicial, eles poderão, cada um, fazer a sua declaração e usar as despesas conforme o acordo feito. Mas o dependente só pode ser dependente em uma das declarações. É como se eles ainda estivessem casados e fazendo a declaração separadamente”, explicou.
“Se eles ainda não tiveram o divórcio ou não se separaram ainda em processo judicial, é como se estivessem casados para a Receita Federal. Eles podem entregar a declaração provavelmente em separado, e um dos dois lados usar o menor como dependente, sem citar nada do divórcio. Vão preencher [a declaração] como se estivessem casados ainda. Mas tendo a decisão judicial, ela deve dizer quem é o responsável pela guarda do menor. Quem ficar responsável pela guarda, vai colocá-lo como dependente. E, o outro, como alimentando”, esclareceu.
A exceção à regra ocorre somente no ano em que o filho deixa de ser dependente e passa a ser alimentando. Para exemplificar, se o pai declarava o filho como dependente e, após o divórcio no ano passado, a mãe obteve a guarda do filho e o pai passou a pagar a pensão alimentícia, ele poderá inclui-lo tanto como dependente quanto como alimentando na declaração deste ano. Mas isso somente este ano. Nas declarações futuras, terá de declará-lo como alimentando.
“No ano da separação, aquele que fica como alimentando tem que preencher os dois campos. Vamos supor que ele ficou como dependente do pai nas declarações anteriores. No ano da separação, ele [pai] vai informar que o filho foi dependente dele no período tal e depois passou a se tornar alimentando. Isso pode ocorrer”, disse Marrocos, citando um exemplo. “Vamos supor que a separação ocorreu em agosto. De janeiro a julho, ele [o filho] vai aparecer como dependente e, de agosto a dezembro, como alimentando”.
No caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado dependente de apenas um dos pais. “Só um dos dois poderá usar a despesa do dependente”, acrescentou.
O especialista orienta que a melhor decisão para um casal divorciado é procurar a ajuda de um contador para preencher as informações do Imposto de Renda. “Como é uma questão muito delicada, que envolve relacionamento, e afeta diretamente a parte mais sensível, que é o bolso, a gente sempre recomenda procurar uma orientação especializada. Não deixe de conversar com um contador, de levar toda a sua documentação, a decisão judicial, os valores que foram pagos e recebidos, até porque quem tem a guarda e recebe o valor da pensão, esse valor está no Imposto de Renda. Leve as informações, converse com o contador a fim de definir a melhor opção para você pagar menos imposto ou obter a maior restituição”, alertou.
Créditos: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários.
Vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7), em sessão plenária prevista para começar às 13h55. Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado.
O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.
*Com informações da Agência Câmara
Créditos: Agência Brasil
Quatro aeroportos do Paraná serão leiloados nesta quarta-feira (7), na sexta rodada de concessões aeroportuárias realizada pelo Governo Federal desde 2011. As concessões permitirão à iniciativa privada a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais durante 30 anos, garantindo um investimento de cerca de R$ 1,4 bilhão em todo o Estado. As negociações serão na sede da B3, em São Paulo, a partir das 10 horas, com transmissão no YouTube da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os aeroportos paranaenses contemplados neste edital são: o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba; o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais; o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas e o Aeroporto de Londrina - Governador José Richa. No total, o leilão prevê a concessão de 22 aeroportos do País. O Bloco Sul, do qual o Paraná faz parte, também inclui os terminais de Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). A Anac é a responsável pela execução do processo de concessão, que tem supervisão do Ministério da Infraestrutura. Os órgãos concretizaram os estudos de viabilização da desestatização dos aeroportos. Com o leilão, os aeroportos deixam de ser administrados pela Infraero. As obrigações das concessionárias para assumirem a manutenção variam para cada aeroporto segundo suas especificidades, mas a expectativa é poder ampliar e modernizar a infraestrutura de forma geral até 2051. Os novos concessionários dos 22 aeroportos deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte. Esses terminais respondem por cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do País, equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019).
AFONSO PENA – O Aeroporto Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, é não somente o maior de todo o Bloco Sul, mas também o que deve receber mais investimentos: estão previstos pelo menos R$ 566,2 milhões. A primeira fase prevê o investimento de R$ 431,3 milhões, entregando um bloco de obras entre 2023 e 2024. Na segunda fase, serão R$ 67,6 milhões, com obras para 2028 a 2030. Por fim, a terceira fase prevê R$ 53,7 milhões em investimentos, entregando entre 2038 e 2040.
Dentre as obras previstas para o local ainda na primeira fase, está a construção de uma terceira pista. Com 3 mil metros de comprimento, a pista será a maior do aeroporto e vai aumentar sua capacidade diária de operação, melhorando a agilidade das companhias aéreas e permitindo mais viagens internacionais. A sua construção foi incluída no edital após audiências públicas realizadas em 2020, como uma demanda do Governo do Estado e da sociedade civil.
Além da pista, estão previstas no aeroporto obras como a ampliação da área de embarque de passageiros, ampliação do pátio principal e construção de um novo pátio, criação de uma ponte de embarque, entre outros. A expectativa é que ele seja um dos mais modernos do País.
BACACHERI – Devido à localização urbana, em Curitiba, o Aeroporto do Bacacheri possui menos possibilidades de ampliação. No entanto, a expectativa é dobrar sua capacidade de atendimento através da melhoria na sua infraestrutura já existente. As obras neste aeroporto devem somar R$ 43,1 milhões.
Estão previstas obras no nivelamento e no sistema de drenagem da pista, ampliação do pátio de aeronaves e do terminal de passageiros e remodelação nas faixas de taxiamento. Com isso, o aeroporto aumentará sua capacidade de pousos e decolagens, ampliando também o número de aeronaves que poderão permanecer estacionadas. A ideia é que, gradualmente, o aeroporto veja crescer a demanda pelo seu uso, principalmente num cenário distante da emergência em saúde pública.
FOZ DO IGUAÇU – Em valor de investimento, o Aeroporto de Foz do Iguaçu está atrás apenas do Afonso Pena entre os terminais do Bloco Sul. Estão previstos R$ 512,3 milhões em investimentos durante o período da concessão, que deve exponencializar a demanda internacional do aeroporto: crescendo 4% a partir de 2025, hipoteticamente, são esperados 181 mil passageiros de voos internacionais até 2050, segundo o edital.
Como o terminal de São José dos Pinhais, o aeroporto de Foz do Iguaçu passou por melhorias recentemente. Nesta quarta-feira, o aeroporto inaugura a ampliação da pista em evento com o presidente Jair Bolsonaro e o governador Carlos Massa Ratinho Junior. A obra é fruto do convênio entre Governo do Paraná, Infraero e Itaipu Binacional, e totaliza R$ 69,4 milhões em investimentos. Além da pista, também foram ampliados o terminal de passageiros e o número de pontes de embarque do aeroporto.
Com a concessão, o aeroporto ganhará uma nova pista de 3 mil metros, aumentando sua capacidade de voos internacionais. Nesta primeira fase são R$ 354 milhões de investimentos e, além da nova pista, serão implementadas novas pistas de taxiamento e ampliados terminal de passageiros e pátios da aviação comercial e da aviação geral.
A segunda fase, por sua vez, terá o custo de R$ 62,1 milhões, e prevê ampliação do terminal de passageiros, do pátio da aviação comercial e das novas pontes de embarque. Por fim, a última etapa terá custo de R$ 75,8 milhões, e também terá ampliação do pátio e do terminal. Além disso, estão previstas novas áreas de taxiamento. Esses recursos privados potencializarão o município como um dos principais polos turísticos da América do Sul.
LONDRINA – Já em Londrina a promessa é que o aeroporto ganhe principalmente em conforto. Serão investidos R$ 273 milhões, com duas fases de obras. A primeira deve ser realizada de 2024 a 2035, e inclui a maior parte das obras previstas, como ampliação e melhorias na pista, construção de novo terminal de passageiros e melhoramentos no terminal já existente, além de construção e adequação das pistas de taxiamento.
A segunda etapa acontece entre 2036 e 2051. Entre as obras elencadas estão a ampliação do terminal de passageiros, dos pátios e das pistas de taxiamento. Londrina será beneficiada a médio e longo prazos com aumento de voos e rotas para outros destinos, favorecendo a industrialização e o crescimento populacional do município e da região Norte do Paraná.
Londrina contabiliza mais 10 mortes e 254 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira (6), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento traz dados consolidados até as 17h38.
Os óbitos referem-se a quatro mulheres de 44, 75, 83 e 88 anos, e seis homens de 32, 48, 72, 76, 76 e 86 anos. As mortes foram registradas entre 4 e 6 de abril. Conforme a Saúde, apenas a paciente de 44 anos não tinha comorbidades. Desde o início da pandemia, Londrina acumula 1.024 mortes em decorrência do novo coronavírus. O município monitora 551 casos ativos da doença e 320 são monitorados em isolamento domiciliar. Outros 231 estão internados, sendo 124 em leitos de enfermarias e 107 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Nesta terça, a taxa de ocupação das UTIs adultas em Londrina chegava a 90% das 309 vagas disponíveis e 61% das 71 vagas em UTIs infantis. Ao analisar os leitos exclusivos para a Covid-19, a taxa de ocupação de UTI adulta (106 leitos) era de 92% e as infantis (14 leitos), 14%. As enfermarias específicas para coronavírus (96) permanecem com taxa de ocupação de 100%. Londrina já registrou 47.258 casos positivos, dos quais 45.683 pacientes já estão curados. Aguardam o resultado dos exames 90 casos suspeitos. Outros 97.508 foram descartados, mediante resultado negativo para Covid-19.
Créditos: Bonde
Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.
Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões.
Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus.
Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 10% em 2020 para o Poder Executivo. A maior parte da redução deve-se ao trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia. O teletrabalho reduziu em 31% os gastos com diárias e passagens, em 40% as despesas de copa e cozinha, em 18% as de telefonia e em 19% as de água, esgoto, energia elétrica e gás na conta que exclui as despesas do Ministério da Saúde.
Os demais poderes também registraram redução de custos por causa do trabalho remoto. O custo de funcionamento do Poder Legislativo caiu 8% no ano passado. No Poder Judiciário, a queda chegou a 11% e, no Ministério Público Federal, a 7%.
Ao contabilizar apenas os salários e as demais remunerações, os gastos com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público subiram apenas 3% em 2020. Segundo o relatório, essa alta deveu-se principalmente ao pagamento de sentenças judiciais e do aumento do adicional para as Forças Armadas, que entrou em vigor após a reforma das carreiras militares.
Os insumos (gastos) financeiros subiram 19% no ano passado, impulsionados principalmente pelo auxílio emergencial e pelo Benefício Emergencial (BEm), que consumiram R$ 326 bilhões. Outros itens que puxaram o crescimento foram o incremento de R$ 45,9 bilhões com a atualização das projeções de gastos para a Previdência dos servidores da União e a alta de R$ 36,2 bilhões com o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao aumento do salário mínimo. Puxada pela ajuda aos governos locais em decorrência da pandemia, as transferências para estados e municípios subiram R$ 28,7 bilhões.
EsTa foi a segunda vez que o Tesouro divulgou o Boletim Foco em Custos. A primeira versão, lançada em novembro, trazia o balanço de custos em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Segundo o Tesouro Nacional, o documento tem o objetivo de medir tanto o consumo de recursos pelo setor público quanto a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os valores são apurados por meio da comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior.
Créditos: Agência Brasil
