O projeto de lei 522/2022 que dispõe sobre a gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná foi aprovada ontem, em primeiro turno. A proposta inicial, enviada pelo governo estadual, foi amplamente criticada pelos gestores dos hospitais e as reitorias das universidades, incluindo a Universidade Estadual de Londrina (UEL). De acordo com as instituições, o projeto visa a terceirização da gerência dos hospitais.
Na votação desta quarta, várias emendas (alterações) foram apresentadas ao projeto de lei. De acordo com o deputado Tiago Amaral (PSD), vice-líder do governo, as emendas apresentadas ao projeto original foram discutidas e construídas com os representantes dos HUs. O parlamentar esteve na semana passada no HU de Londrina para se reunir com funcionários e diretores.
Segundo o parlamentar, a principal mudança deixa claro no texto a impossibilidade de uma fundação gerir os hospitais universitários. “Diante da preocupação de diretoria e funcionários nós trabalhamos com o governo na construção de um texto para deixar claro que a gestão dos HUs continua sendo das universidades, ou seja, mantém o modelo que existe hoje. De acordo com o parlamentar, a alteração está explicitada na emenda que insere no texto do projeto a frase vedado o controle da gestão pelas instituições fundacionais descritas no caput do presente artigo”, afirma.
Outra alteração encaminhada ao projeto inicial, promete garantir a paridade no conselho que será criado a partir da aprovação do projeto. A emenda apresentada garante a participação de um representante de cada hospital universitário. No projeto enviado pelo governo todos os hospitais seriam representados por apenas uma pessoa. Agora, segundo o líder do governo, serão quatro pessoas.
“Os hospitais universitários fazem um excelente trabalho e eu falo de forma muito especial da cidade de Londrina, que conheço mais do que todos. Foi o HU o grande responsável por fazer Londrina e toda a região enfrentar a pandemia de forma menos traumática. Temos grandes hospitais universitários no Paraná e excelentes profissionais que devem ser reconhecidos”, afirmou.
O projeto foi aprovado em primeiro turno, em regime de urgência, por 34 votos a favor e oito contrários. Com a apresentação de emendas a medida volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discussão. Na sequência retorna ao plenário para segunda votação.
Créditos: Tem Londrina
