A Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (28), projeto de lei (PL) que cria o Programa Saúde Mental na Escola e autoriza a Prefeitura a abrir vagas de estágio para estudantes de Psicologia e Serviço Social na Secretaria de Educação do município.
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares (19 votos).
Apresentado originalmente por três vereadoras — Lenir de Assis (PT), Prof.ª Flávia Cabral (PTB) e Prof.ª Sonia Gimenez (PSB) —, o projeto foi reformulado e o novo texto (substitutivo) recebeu a assinatura de dez vereadores e vereadoras. O documento foi apresentado em março deste ano, após o assassinato de uma professora de 71 anos por um aluno de 13 em uma escola estadual do município de São Paulo. Segundo Lenir de Assis, a proposta acabou sendo retirada temporariamente de pauta, para que recebesse mudanças sugeridas por secretarias, conselhos municipais, professores e universidades.
A vereadora ressaltou que o cuidado com a saúde mental dos estudantes é fundamental para auxiliar na prevenção da violência nas escolas. Em audiência pública realizada na Câmara em abril deste ano, o delegado-chefe da Polícia Civil (PC) em Londrina, Fernando Amarantino Ribeiro, trouxe dados importantes para compreender os ataques a instituições de ensino. Segundo Ribeiro, nos Estados Unidos, o país com maior número de ataques a escolas, a análise dos casos nos últimos cinco anos mostrou que a grande maioria dos agressores apresentava algum tipo de perturbação psicológica, ligada principalmente a um sofrimento vindo da escola, o chamado bullying.
“Já estávamos trabalhando com esse projeto desde o início do ano, por conta de várias situações nos espaços das escolas. Retiramos para poder debater com várias áreas. […] O substitutivo trouxe várias sugestões de universidades, conselhos e de vários vereadoras. […] A Secretaria de Educação enviou seu manifesto de apoio ao projeto, até porque participou da construção da proposta conosco 1�7, afirmou Lenir.
Conforme o projeto de lei, deverão ser promovidas ações que “desmistifiquem os transtornos mentais e suas causas, viabilizando o diálogo entre estudantes e escolas, tornando o ambiente escolar um espaço seguro para o estudante falar, ser escutado e acolhido sempre que expuser suas angústias e sofrimentos, e encaminhando aqueles que apresentem sintomas de sofrimento mental para atendimento especializado pertinente 1�7.
O programa deverá ser desenvolvido com a participação das equipes multidisciplinares que atuam no Sistema Municipal de Educação, para buscar a ampliação dos vínculos de pais ou cuidadores com a escola, fortalecendo os laços da comunidade escolar e promovendo encontros periódicos para incentivar a discussão das questões relacionadas à saúde socioemocional dos estudantes e suas famílias.
A proposta também autoriza a criação de vagas de estágio para alunos dos cursos de Psicologia e de Serviço Social para atuação preferencialmente nas escolas municipais. O estágio será supervisionado por servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Após a aprovação em primeiro turno, abre-se agora prazo de sete dias úteis para que os vereadores possam apresentar emendas (mudanças pontuais) ao projeto. Posteriormente, a proposta retorna ao plenário para a segunda votação.
CREDITO: TEM LONDRINA
