A secretaria municipal de Saúde divulgou a confirmação de mais uma morte em decorrência da doença e 123 novos diagnósticos nesta terça-feira (17) em Londrina.
São 130 leitos de enfermaria Covid SUS. Conforme o boletim, 36 estão ocupados. E dos 66 leitos UTI Covid Adulto SUS, 39 permanecem ocupados. São cinco leitos pediátricos UTI Covid SUS. Nenhum está ocupado.
Créditos: Bonde
A Sociedade Rural do Paraná acaba de definir a nova data para 60ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina. A ExpoLondrina 2021 será realizada de 6 a 15 de agosto. Pela primeira vez na história, a exposição acontecerá no segundo semestre e a mudança foi decidida após intensas análises e consultas a associados, diretores e parceiros deste que é um dos maiores eventos agropecuários realizados no país.
O principal motivo da mudança é a crise sanitária do país, com ainda muitas incertezas sobre a possibilidade de a população estar imunizada contra a Covid-19 até o final do primeiro semestre de 2021.
"Precisamos pensar na saúde de nossos visitantes. Não podemos colocá-los em risco, uma vez que o formato de nosso evento não comporta a limitação de visitantes”, comenta o presidente da SRP, Antonio Sampaio. Cada edição da ExpoLondrina atrai em torno de 500 mil visitações, devido a uma grade de eventos diversa, que vai desde grandes shows, palestras, congressos, leilões, cursos, esportes, exposições de grandes e pequenos animais, e ainda expositores de máquinas e implementos agrícolas, veículos, instituições financeiras, entre tantos outros que proporcionam apresentar novidades tecnológicas, networking e atualização profissional.
Sampaio menciona ser de uma grande responsabilidade realizar um evento desta magnitude. "Temos que zelar pela saúde de nosso público e também ter atenção ao aspecto econômico”, observa.
Créditos: Bonde
As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.
O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.
Créditos: Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados.
Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias.
O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício.
De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento.
Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.
Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.
Créditos: Agência Brasil
A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1.
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.
Para quem tem o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do auxílio, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Créditos: Agência Brasil
O Pleno do TC (Tribunal de Contas) do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) de Londrina passe a responder todos os pedidos feitos com base na LAI (Lei de Acesso à Informação) dentro dos prazos definidos pela norma, mesmo quando as informações solicitadas já estiverem disponíveis publicamente, hipótese em que o requerente deve ser orientado sobre como acessá-las.
A decisão foi tomada pelos conselheiros ao julgarem parcialmente procedente Denúncia formulada pelo OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina), por meio da qual a entidade de controle social alegou que não recebeu qualquer retorno da CMTU quando requisitou à companhia, vinculada à administração municipal, a disponibilização da ata da audiência pública de discussão do novo contrato de concessão do transporte coletivo urbano de Londrina, em 2018.
Em seu voto, o relator do processo, auditor Tiago Pedroso, seguiu o mesmo entendimento manifestado pela instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal do Tribunal e pelo parecer do MPC-PR (Ministério Público de Contas).
Segundo a sentença, apesar de ter havido ampla divulgação da audiência pública e de transmissão on-line, além de disponibilização das imagens no canal da Câmara Municipal de Londrina no Youtube e da ata do encontro público no site da CMTU, a empresa deveria ter respondido ao órgão de controle social dentro dos prazos estipulados na LAI.
Os demais membros do órgão colegiado do TC acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão virtual concluída em 22 de outubro. Cabe recurso contra a decisão. Membro do OGPL, o advogado Gabriel Barioni de Alcântara e Silva, autor da denúncia em 2018, lembrou que a LAI é um instrumento "extremamente importante para o exercício da cidadania e da transparência pública, dos atos do poder público e para efetivar a participação da sociedade no funcionamento da coisa pública". Como advogado, ele ressaltou que o respeito aos prazos que a LAI dispões é de extrema importância, como em qualquer outra lei. "O TC referendar isso na decisão [favorável ao OGPL] é um sinal de que o Tribunal entende a LAI como este instrumento importante para a participação popular. E mais: entende que a transparência das informações públicas é regra. Imagine se não houvesse um prazo fixado e o poder público pudesse dar essas informações quando bem entendesse? o cidadão ficaria desamparado", avaliou.
A reportagem questionou à CMTU se pretendia se manifestar em relação à decisão, mas, até a publicação da matéria, não havia recebido resposta.
Londrina contabiliza uma morte e mais 42 novos casos do novo coronavírus nesta segunda-feira (16), segundo o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Londrina.
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.
Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.
A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.
O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.
Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.
Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.
No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.
Créditos: Agência Brasil
O crédito do auxílio emergencial será liberado hoje (16) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Os beneficiários do ciclo 4 de pagamentos receberão R$ 1,4 bilhão distribuído em suas contas da poupança social digital, informou a Caixa Econômica Federal.
Desse total, 660,1 mil receberão R$ 432,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando 957,6 milhões.
A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício, criado em abril pelo governo federal, foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.
O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 1º de dezembro.
Créditos: Agência Brasil
A próxima Legislatura (2021-2024) tem 13 novos vereadores na Câmara Municipal de Londrina, o que representa uma renovação de 68,4% das 19 cadeiras. O número mostra que a renovação é superior ao resultado de 2016, quando oito vereadores foram reeleitos índice de 57%.
Sete mulheres foram eleitas para exercer o cargo, a maior representação feminina da história do legislativo londrinense, ou 36,84% das vagas. Marly de Fátima Ribeiro, a esposa do deputado federal Boca Aberta (Pros), foi a vereadora mais votada neste domingo com 6.192 votos. "A expectativa é a melhor possível. A gente vai voltar à Câmara sempre na defesa do povo e povo vai voltar a ter vez e voz", disse ao repetir o lema da campanha em entrevista ao lado do marido, que também foi o segundo colocado na corrida pela Prefeitura. Boca Aberta já tinha sido o vereador mais votado da história da Câmara Municipal com 11.480 votos em 2016 e foi o vereador mais votado do Paraná.
Também foram eleitas a professora de português Flavia Cabral (PTB), a professora de educação física e apresentadora de TV Lu Oliveira (PL), a vereadora Daniele Ziober (PP), a assessora parlamentar Jessicão (PP), a ex-vereadora Lenir de Assis (PT) e a ex-superintendente da Acesf, Sonia Gimenez (PSB).
Entre os cinco vereadores reeleitos está Ziober (PP), que recebeu mais votos: 3.770. Ela foi puxada pela sua principal bandeira: a causa animal. "Foram inúmeros projetos que surtiram efeito. A presença do Castramóvel, que lutei e queremos ter ao menos 3. O debate sobre criação da diretoria de bem-estar animal na Sema (secretaria municipal do Ambiente) e o projeto de lei que instituiu a política pública para punir os maus-tratos contra os animais."
Questionada sobre a presença maior das mulheres na próxima legislatura, Ziober lembrou dos episódios em que diz que sofreu com o machismo. "Sinceramente estou muito feliz. Teremos mais sensibilidade para temas com o bem-estar animal. E vou além disso, vamos buscar mais espaços, inclusive a presidência da Câmara."
São seis reeleitos: além de Ziober, o atual presidente da Câmara Municipal Ailton Nantes (PP), Eduardo Tominaga (PP), Jairo Tamura (PL), Emanoel Gomes (Republicanos) e Fernando Madureira (PTB).
Créditos: Bonde
