A Prefeitura de Londrina estima que os projetos que aumentam o salário dos guardas municipais resultarão em uma despesa de R$ 18,4 milhões em 2025. As estimativas de impacto orçamentário-financeiro dos PLs (Projetos de Lei) 111 e 112/2024 foram recebidas nesta terça-feira (18) pela CML (Câmara Municipal de Londrina).
O PL 111 - que tramita na forma de um substitutivo - prevê aumento de 27,12% a ser pago em três parcelas em julho, setembro e novembro deste ano. Como os valores serão concedidos ao longo do segundo semestre, o impacto será de R$ 1,319 milhão em 2024.
Para o próximo ano, o custo mensal com a elevação dos vencimentos dos 354 servidores deve ficar na casa de R$ 1,3 milhão, chegando a R$ 16,384 milhões no total.
Os vereadores também vão apreciar o PL 112, que garante avanço de 34 níveis na carreira dos guardas municipais na primeira ou próxima progressão por merecimento. Como esse benefício é concedido em anos ímpares, a estimativa de impacto considera o pagamento a partir de outubro de 2025, com custo de R$ 674 mil mensais - ou R$ 2,02 milhões no ano, contemplando 296 servidores.
Para 2026, o custo estimado é de R$ 8,371 milhões. O estudo aponta que um grupo de 58 GMs deve receber a progressão em 2029.
A entrega desses documentos atende a uma das exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e deixa os textos mais próximos da votação no plenário. Outro problema pode ser resolvido com a aprovação do PL 118, que teve a tramitação em urgência aprovada pelos vereadores nesta terça-feira.
O projeto altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para autorizar a Prefeitura a conceder o aumento de 27,12% para os trabalhadores. Esse movimento é necessário porque a legislação exige que a despesa esteja compatibilizada com o orçamento.
A tendência é que os três projetos sejam analisados pelas comissões da CML na quinta-feira (20) e, se não houver mais pendências, sejam apreciados pelos parlamentares na sessão do mesmo dia.
Com 160 vagas disponíveis para suporte presencial na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, a Prefeitura realiza neste sábado (22) o primeiro plantão do Programa de Regularização Fiscal (Profis) em 2024. Das 9h às 15h, os contribuintes com horário agendado poderão renegociar seus débitos municipais, incluindo valores devidos de IPTU, ISS, ITBI, além de taxas e multas (ver mais detalhes abaixo). Os atendimentos ocorrem no piso térreo da sede administrativa municipal, localizada na avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico.
Para participar do plantão, é necessário fazer o agendamento on-line prévio pelo portal da Prefeitura, ou entrar em contato pelo telefone (43) 3372-4424 (WhatsApp).
Neste dia, a equipe técnica da Fazenda está preparada para orientar e tirar todas as dúvidas dos interessados em aderir ao Profis. No mês de junho, quem fizer a adesão para pagar as dívidas à vista tem direito a 100% de desconto nos valores dos juros e da multa sobre o montante.
Aqueles que desejarem parcelar os débitos, com prazo até dezembro de 2024, pode dividir o pagamento em até sete parcelas, tendo direito a 90% de desconto nos juros e multa. Já aqueles que optarem por parcelar entre 8 e 19 parcelas, consegue ter 60% de desconto.
Além dos impostos municipais (IPTU, ISS, ITBI e outros), o Profis abre oportunidade com condições exclusivas para solucionar pendências referentes a taxas, multas e autos de infração estabelecidos por secretarias e órgãos municipais como a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) e outros.
De acordo com a diretora de Arrecadação, da SMF, Wanda Kono, os plantões realizados pela Prefeitura em alguns finais de semana facilitam o acesso ao público que não consegue comparecer à sede municipal nos dias úteis. “Essa ação configura uma alternativa viável a muitas pessoas que precisam resolver suas pendências. Isso inclui quem não possui acesso à internet ou tenha dificuldades em realizar os procedimentos pela internet. Todas as dúvidas são sanadas no momento do atendimento e os contribuintes podem concretizar suas renegociações”, pontuou.
Até esta terça-feira (18), conforme balanço atualizado feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, o Profis 2024 chegou a 6.204 adesões realizadas. O total em valores negociados é de R$ 30.922.898,07 e o montante já arrecadado pelos cofres do Município é de R$ 5.786.611,58.
Adesão on-line – Além dos atendimentos presenciais, o sistema Profis Online funciona 24 horas por dia, permitindo a adesão de forma virtual. Nesse ambiente, o visitante encontra todas as informações sobre o serviço, formas de negociação, segunda via de boleto, e podem efetuar a Aplicação Simplificada escolhendo o tipo de débito e, posteriormente, inserindo a inscrição municipal imobiliária com o CPF ou CNPJ do proprietário e titular responsável.
Também é possível aderir ao Profis pelo Gov.Br, do Governo Federal, tanto para pagamentos parcelados como à vista. Nesse formato, o contribuinte insere suas informações do cadastro e poderá utilizar o Profis 2024 para negociar débitos municipais de qualquer ano, inscritos em dívida ativa.
Um homem foi preso pela PCPR (Polícia Civil do Paraná) suspeito de vender atestados falsos em Cambé, nesta segunda-feira (17). De acordo com informações, o indivíduo já era investigado pela Polícia Civil e chegou a confessar a venda dos falsos documentos.
O homem foi descoberto quando uma médica que teve o nome e o CRM (Conselho Regional de Medicina) usados de forma indevida procurou a delegacia para fazer uma denúncia. Outros quatro profissionais também teriam sido vítimas do esquema.
Sete pessoas que compraram os atestados, incluindo uma adolescente, prestaram depoimento. De acordo com a Polícia Civil, a equipe iniciou uma conversa com o homem pelo Whatsapp, se passando por clientes. O suspeito passou o valor e o endereço para a retirada do atestado falso.
Na data e horário marcados, a equipe capturou o indivíduo. As investigações ainda não indicaram se existem outros envolvidos no esquema.
Os casos de roubos e furtos de celulares no Brasil se repetem diariamente. A cada minuto, dois celulares são roubados ou furtados no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Pensando nisso, o Google anunciou que irá iniciar testes do 'modo ladrão' para minimizar as dores de cabeça com perdas de dados ou até de dinheiro após o roubo dos aparelhos
Agora, aparelhos Android no Brasil a partir de julho serão os primeiros a testar a tecnologia, que terá auxílio da Inteligência Artificial. Em caso de roubo ou furto, a tela será bloqueada automaticamente quando houver detecção de movimento que sugira furto ou roubo. É o que explica o engenheiro de software do Google, Bruno Diniz.
"Uma vez que o furto acontece, normalmente o celular é tirado de forma violenta minha mão e há uma fuga. Esse padrão, o algoritmo de inteligência artificial vai tentar prever. Ele vai travar a tela desse dispositivo. Então aí já tem uma primeira camada de proteção", pontua.
Para os usuários, a novidade é mais uma defesa contra os ladrões. "Mais um mecanismo que a população tem para se defender das pessoas que tentam roubar, furtar os aparelhos", diz o funcionário público Rafael Lage.
Outros recursos do Google vão proteger o usuário de Android
A inteligência artificial do Google também poderá reconhecer sinais que o dispositivo pode estar na mão de criminosos, como quando há tentativas excessivas de autenticação com falha. Nesse caso, o celular também será bloqueado automaticamente.
Além deste recurso, uma nova função de bloqueio remoto também foi anunciada pelo Google. Atualmente, os usuários podem bloquear ou limpar um telefone perdido ou roubado pelo Encontre Meu Dispositivo, mas, a partir de julho, o usuário poderá bloquear a tela do celular apenas com o número de telefone, usando qualquer outro dispositivo. Assim, o usuário poderá ganhar tempo para recuperar detalhes da conta e até acessar a opção de limpar o dispositivo roubado.
O terceiro recurso anunciado é o Bloqueio de Dispositivo Off-line, que poderá ser usado caso o ladrão tente desconectar o telefone por longos períodos de tempo. O sistema bloqueia automaticamente a tela para ajudar a proteger os dados, mesmo quando o dispositivo está fora de rede.
O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei para instituir o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). Criado com o objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, que já cresceram mais de 300% nos últimos cinco anos, o fundo vai fomentar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável.
A nova medida visa garantir que os royalties recebidos pelo Estado sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população paranaense. Ela pretende fortalecer a malha de transportes, implementar políticas de incentivo e expansão do setor agropecuário e selecionar ações que promovam a sustentabilidade, inclusão social, desenvolvimento econômico equitativo e resiliência às mudanças climáticas.
“A expansão da infraestrutura gera empregos no curto prazo e melhora a qualidade dos serviços no longo prazo. Além de impulsionar políticas públicas como a promoção de boas práticas socioambientais, o apoio ao setor agropecuário beneficiando produtores rurais, e a construção de espaços públicos em áreas que melhoraram sua infraestrutura logística”, explicou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O Fundo terá autonomia de gestão pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). "Ele representa um investimento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa região, e nos permitirá alavancar projetos que trazem benefícios duradouros para a população do Paraná, garantindo um crescimento equilibrado e resiliente para as futuras gerações”, destaca Norberto Ortigara, secretário da Fazenda.
RECEITAS – As receitas do fundo serão provenientes de compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais no Estado e dos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.
Os recursos serão aplicados na execução de programas, ações e projetos de melhoria da infraestrutura, geridos pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra.
Eles serão geridos pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, que será composto pelos titulares das secretarias que receberão os recursos, a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado.
A semana começa em clima de indefinição no setor de combustíveis e sob a expectativa de reajustes nos preços por litro. O movimento foi puxado pela rede Ipiranga, que na sexta (7) enviou à sua rede comunicado de aumento de preços a partir de terça (11).
A alta é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.
A medida do governo Lula (PT) restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Segunda o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), para o setor de combustíveis o impacto dessa mudança será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo o instituto.
Por enquanto, segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), somente a Ipiranga avisou que vai aumentar os preços, mas a expectativa é que as demais façam o mesmo nos próximos dias.
Em nota, a Ipiranga disse que "pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais."
Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram procuradas, mas não responderam até as 17h deste domingo.
Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), diz que representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que deve haver aumentos entre terça e quarta-feira.
Os postos ainda não sabem qual o tamanho do reajuste por litro, que também pode variar de uma distribuidora para outra, mas uma das previsões considera que a elevação seja de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23, no caso do diesel, valores previstos em cálculos do IBP.
"Como é uma recuperação de imposto [o mecanismo de compensação do PIS/Cofins], eles vão ter que pagar, porque não podem mais usar o crédito. Com certeza não vai ficar no bolso deles, claro que vão repassar", diz Gouveia.
Como a medida provisória está em vigor, as empresas já terão de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obrigações tributárias no próximo dia 20.
Na avaliação de Martins, do sindicato de Campinas, os avisos de que os preços vão subir são um exagero das distribuidoras, uma vez que o preço não subiu, de fato. Comunicar que haverá reajuste no valor seria então uma medida de pressão ao governo.
"Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior", afirma. Para os postos, o efeito é imediato, assim como para o consumidor. "Nós não pagamos impostos. Imposto é preço."
Seja um jantar, uma joia ou um ramalhete de flores, cada um tem seu jeito de declarar o amor pelo parceiro ou parceira neste Dia dos Namorados. Comemorado nesta quarta-feira (12), a data é uma das apostas do comércio em Londrina para se recuperar das baixas vendas no Dia das Mães.
A queda de 6,5% em relação ao ano passado pegou todo mundo de surpresa, já que a data é uma das mais importantes para o comércio de rua.
De acordo com uma sondagem feita pela Fecomércio-PR (Federação do Comércio do Estado do Paraná) e pelo Sebrae-PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 47,1% dos paranaenses vão presentear alguém especial no Dia dos Namorados, porcentagem semelhante ao do ano passado mas muito abaixo de 2022, por exemplo, quando 64,6% tinha a intenção de dar aquele mimo em uma data tão especial como essa.
Gerente de uma loja de cosméticos e acessórios no Calçadão de Londrina, Flávia Lima Cordeiro, 49, garante que a expectativa é de vender bastante neste sábado (8) e nos dias 10 e 11 para compensar o movimento fraco visto no Dia das Mães, que apresentou uma queda de 90% em relação ao ano anterior. Segundo ela, a loja está com alguns produtos diferentes, que são uma aposta para atrair os clientes.
Neste ano, os perfumes e os cosméticos ficaram em primeiro lugar, com 37,9%, nas intenções de compra. Mesmo com o cenário favorável, Cordeiro afirma que a realidade é outra. “A gente está precisando vender porque se não os comerciantes não sobrevivem”, admite.
"MÃO DE VACA"
Para 2024, o valor médio do presente ficou na casa dos R$ 157, 2,7% abaixo do ano anterior. Gerente de uma loja de roupas no centro de Londrina, Márcia Vaz, 50, afirma que o movimento está fraco e brinca que as pessoas estão “mãos de vaca” na hora de presentear o parceiro ou parceira.
Segundo ela, a maioria dos clientes busca um presente de, no máximo, R$ 50. “Um presente de R$ 100 para eles já é caro”, lamenta.
Com vendas "péssimas", segundo ela, durante o mês de maio, o Dia dos Namorados é a chance de tentar minimizar as perdas. “A gente espera recuperar um pouco agora. Vamos ver como vai ser na semana que vem”, prepara-se.
Após três semanas de vigência, a edição 2024 do Profis (Programa de Regularização Fiscal), iniciada no dia 15 de maio, alcançou um total de 3.150 adesões pelos contribuintes londrinenses interessados em negociar seus débitos junto à Prefeitura.
Um balanço divulgado nesta terça-feira (4), via Secretaria Municipal de Fazenda, informa que foi negociado um montante de R$ 19.983.017,70 nesses primeiros 20 dias. Deste total, os cofres municipais arrecadaram R$ 3.474.829,44.
Com relação às formas de adesão, 51,6% do público que já fez a negociação de seus débitos efetuou o procedimento presencialmente, ou seja, direto na Praça de Atendimento da Fazenda.
Outros 48,4% aderiram pela internet, dos quais 27,7% via Web Simplificado, pelo sistema Profis Online, no portal eletrônico da Prefeitura de Londrina; e 20,7% pelo cadastro do Gov.br.
Por meio do Profis 2024, quem possui dívidas com o Município, tributárias ou não tributárias, pode renegociá-las obtendo opções de parcelamento usufruindo descontos nos valores dos juros e multa.
É possível solucionar débitos de IPTU, ISS, ITBI, além de pendências financeiras referentes a taxas, multas e autos de infração estabelecidas por secretarias e órgãos municipais como a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) e outros.
DESCONTO MÁXIMO DE 100%
Da mesma forma como ocorreu no mês de abertura do Profis, em maio, o desconto máximo de 100%, nos juros e multa, continua valendo durante todo o mês de junho para as negociações feitas para pagamentos à vista, em parcela única.
Quem preferir parcelar os débitos, com prazo até dezembro de 2024, pode dividir o pagamento em até sete parcelas, tendo direito a 90% de desconto nos juros e multa. Já aqueles que optarem por parcelar entre 8 e 19 parcelas, consegue ter 60% de desconto.
Os gastos com o presente neste Dia dos Namorados, em geral, são de R$ 236,60, contra R$ 211,21 em 2023. As formas de pagamento preferidas pelos consumidores são à vista no cartão de crédito, seguido por parcelamento no cartão de crédito e pagamento à vista via PIX.
Estas informações são reveladas na pesquisa contratada pela Faciap ao grupo Datacenso, que mediu a preferência do consumidor frente às compras alusivas ao Dia dos Namorados, comemorado no próximo dia 12 de junho. O estudo foi realizado com 600 consumidores entre os dias 22 e 24 de maio nas regiões de Curitiba e região metropolitana, Londrina, Maringá, Cascavel (e Foz do Iguaçu), Ponta Grossa, Guarapuava e Francisco Beltrão (e Pato Branco).
O bom atendimento, a qualidade dos produtos, a confiabilidade da loja, os preços competitivos, as promoções e os descontos são os principais fatores que chamam a atenção dos consumidores na hora da compra. Na região metropolitana de Curitiba destaca-se o alto índice de consumidores que buscam por promoção. As expectativas dos clientes estão focadas também na variedade de produtos; opções de vendas online; e promoções e descontos atrativos.
Produtos
Os produtos mais procurados para presentear nesta data, são principalmente roupas, acessórios, perfumes/cosméticos, calçados e chocolates. Segundo o estudo, no geral, 45% dos consumidores paranaenses estão preocupados com o rumo da economia para os próximos meses, principalmente os de Cascavel (53%), Maringá (53%) e Ponta Grossa (49%). Em Guarapuava, uma parcela significativa (33%) demostra desânimo. Entretanto, também há aqueles que mantêm esperança, especialmente os de Londrina (42%).
A internet é o meio preferido para realizar as compras 41% pretendem comprar o presente em Lojas virtuais (na internet). 31% pretendem comprar em lojas físicas em shoppings e 28% pretendem comprar em lojas físicas de rua.
Nas redes sociais, o governador Ratinho Júnior comemorou a aprovação do projeto. Ele disse que o Parceiros da Escola vai modernizar a educação do Paraná. O projeto foi sancionado ainda na terça-feira, logo após a aprovação na assembleia legislativa.
O próximo passo, segundo o governo, é a consulta pública com professores, pais e funcionários, que vão decidir se querem ou não o novo modelo de gestão. As consultas serão individuais em cada colégio e devem ocorrer entre outubro e novembro deste ano.
Neste primeiro momento, são 204 colegios na lista. Nos locais em que for aprovado, o "Parceiro da Escola" entrará em vigor a partir do ano que vem. Uma empresa será contratada para fazer a gestão administrativa da escola.
A proposta gerou embate entre governo e professores da rede estadual. Na segunda-feira, centenas de manifestantes se deslocaram até Curitiba. Alguns chegaram a invadir a Assembleia Legislativa.
A segunda votação aconteceu online. 38 deputados foram favoráveis ao programa e 13 contrarios. A app sindicato disse em nota que a greve continua. Atos foram convocados em Curitiba e nos Núcleos Regionais de Educação.
Em Cascavel, duas equipes da PM fizeram um bloqueio na entrada do núcleo, mas até 10h30 nenhum manifestante apareceu. O NRE de Cascavel informou que os colégios seguem abertos e que equipes estão auxiliando para o atendimento pedagógico.
No Colegio Estadual do Pacaembu os poucos alunos que compareceram tiveram algumas aulas online nesta quarta-feira.
