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ADM RÁDIO

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As inscrições para o concurso da Prefeitura de Londrina, no Norte do Paraná, estão abertas. São três processos seletivos que oferecem, ao todo, 281 vagas.

Os candidatos interessados nas vagas do edital da Fundação Fafipa devem realizar a inscrição até 11 de abril. As taxas variam entre R$ 59 a R$ 142.

Já as inscrições para as oportunidades do edital da Fundatec devem ser feitas até 4 de abril neste link, com valores de R$ 33 a R$ 97, conforme o cargo escolhido.

Os salários podem passar de R$ 10 mil, considerando o total de editais do concurso da Prefeitura de Londrina. As vagas variam entre auditor fiscal de tributos, cardiologista, agente de combate às endemias, fisioterapeuta, clínico geral, dermatologista, jornalista, contador e cardiologista.

Concurso da Prefeitura de Londrina

Fafipa – Ensino Superior

  • Gestor de Comunicação – Jornalismo – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 25 horas semanais.
  • Gestor Social – Serviço de Terapia Ocupacional – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Gestor Social – Serviço Social – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Fisioterapia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Cardiologia – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Medicina Geral – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Dermatologia – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Endocrinologia – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Ginecológica – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Neuropediatria – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Pediatria – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Psiquiatria – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Reumatologia – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Urologia – 1 vaga; salário de R$ 7.621,85 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Promotor de Saúde Pública – Odontologia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 20 horas semanais.
  • Técnico de Saúde em Radiologia – 1 vaga; salário de R$ 3.596,61e carga horária de 24 horas semanais.

Fundatec – Ensino Fundamental Completo

  • Agente Combate às Endemias – Combate às Endemias – 1 vaga; salário de R$ 2.297,04 e carga horária de 40 horas semanais.
  • Agente Condutor Funerário – Motorista Funerário – 1 vaga; salário de R$ 3.470,57 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Agente Condutor Socorrista – Condutor Socorrista – 1 vaga; salário de R$ 3.470,57 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Agente Condutor de Veículos Leves – Motorista de Veículos Leves – 7 vagas; salário de R$ 3.470,57 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Agente Funerário – Serviço Funerário – 1 vaga; salário de R$ 3.020,65 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Agente Funerário – Coveiro – 3 vagas; salário de R$ 3.020,65 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Agente de Manutenção Patrimonial – Marcenaria e Carpintaria – 1 vaga; salário de R$ 3.020,65 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Agente Operador de Máquinas – Operador de Máquinas Motrizes – 1 vaga; salário de R$ 3470,57 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Agente Operacional Público – Serviço de Operário I – 1 vaga; salário de R$ 2.297,04 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Agente de Pavimentação Asfáltica – Serviço de Pavimentação – 1 vaga; salário de R$ 3.020,65 e carga horária de 30 horas semanais.

Fundatec – Ensino Médio Completo

 
  • Fiscal do Município – Serviço Municipal de Fiscalização I – 1 vaga; salário de R$ 3.689,69 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Técnico em Agrimensura – Assistência Técnica em Agrimensura – 5 vagas; salário de R$ 3.689,69 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico Agrícola – Assistência Técnica Agrícola – 1 vaga; salário de R$ 4.754,72 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico Ambiental – Assistência Técnica Ambiental – 1 vaga; salário de R$ 4.754,72 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Obras – Assistência Técnica de Obras – 1 vaga; salário de R$ 4.754,72 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Farmácia Pública – Assistência de Farmacêutica – 5 vagas; salário de R$ 2982,65 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Gestão Pública – Assistência de Gestão – 70 vagas; salário de R$ 2.712,44 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico Orientador Social – Assistência Técnica em Orientação Social – 1 vaga; salário de R$ 3.689,69 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Saúde Bucal – Assistência Técnica de Saúde Bucal – 1 vaga; salário de R$ 3.596,61 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Saúde Pública – Assistência de Enfermagem I – 33 vagas; salário de $ 2982,65 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Saúde Pública – Assistência de Odontologia I – 1 vaga; salário de $ 2982,65 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Saúde Pública – Assistência de Patologia I – 7 vagas; salário de $ 2982,65 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico em Segurança do Trabalho – Assistência Técnica em Segurança do Trabalho – 1 vaga; salário de $ 3.689,69 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Técnico de Saúde em Urgência e Emergência – Assistência Técnica de Enfermagem em Urgência e Emergência – 1 vaga; salário de $ 3.689,69 e carga horária de 30 horas semanais.

Fundatec – Nível Superior

  • Administrador – Serviço de Administração – 1 vaga; salário de R$ 10.332,16 e carga horária de 30 horas semanais.
  • Auditor Fiscal de Tributos – 1 vaga; salário de R$ 10.332,16 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Analista de Sistemas – Serviço de Análise em Informática – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Analista de Sistemas – Serviço de Análise em Informática – 1 vaga; salário de R$ 10.332,16 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Contador – 1 vaga; salário de R$ 10.332,16 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Cultural – Serviço de Biblioteconomia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Cultural – Serviço de Programação Cultural – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Cultural – Serviço de Arquivista – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor de Engenharia e Arquitetura – 4 vagas; salário de R$ 8.879,35 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor de Engenharia e Arquitetura – 2 vagas; salário de R$ 8.879,35 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor de Engenharia e Arquitetura – Serviço de Engenharia Agronômica – 1 vaga; salário de R$ 8.879,35 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor de Engenharia e Arquitetura – Serviço de Arquitetura Urbanista – 1 vaga; salário de R$ 8.879,35 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor de Engenharia e Arquitetura – Serviço de Engenharia Elétrica – 1 vaga; salário de R$ 8.879,35 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor de Engenharia e Arquitetura – Serviço de Engenharia Química – 1 vaga; salário de R$ 8.879,35 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Social – Serviço de Sociologia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Social – Serviço de Pedagogia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Social – Serviço de Gestão do Esporte, da Educação Física e do Lazer – 2 vagas; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Gestor Territorial – Serviço de Geologia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Promotor de Saúde Pública – Serviço de Enfermagem – 76 vagas; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Promotor de Saúde Pública – Serviço de Farmacêutica – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Promotor de Saúde Pública – Serviço de Farmacêutica Bioquímica – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Promotor de Saúde Pública – Serviço de Fonoaudiologia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Promotor de Saúde Pública – Serviço de Nutrição – 3 vagas; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais;
  • Promotor de Saúde Pública – Serviço de Psicologia – 1 vaga; salário de R$ 8.264,43 e carga horária de 30 horas semanais.
 

Representantes da FEL (Fundação de Esportes de Londrina) e do Londrina se reuniram nesta terça-feira (12) para tratarem de ações de melhorias no estádio do Café visando o início da Série C do Brasileiro em abril. 

O presidente da FEL, Marcelo Oguido, prometeu trabalhar em conjunto com outras secretarias municipais para resolver algumas questões crônicas do Café, como a constate falta de água nos banheiros. 

"Hoje existe uma ligação com uma caixa d'água que fica no autódromo e isso dificulta o processo. Vamos fazer uma instalação direta da rede que leva ao poço do estádio e outra alternativa é instalar caixas d'águas exclusivas próximas aos banheiros", afirmou Oguido. 

Em relação às cadeiras cativas, a FEL está fazendo um levantamento do total de proprietários existentes e do número atual de ativos, que não chega a 700 em 2024. Segundo Oguido, a FEL fará um chamamento para que os proprietários se apresentem e regularizem a situação de anuidades atrasadas. 

 

"Vamos numerar e demarcar todas as cativas e criar um setor exclusivo na parte central do setor de cadeiras. Alertamos o Londrina sobre oferecer gratuidades de cadeiras e temos a garantia do clube que as cadeiras de proprietários não serão vendidas e o direito será respeitado", frisou.

 

A Universidade Estadual de Londrina divulgou a terceira convocação do vestibular. A lista de aprovados está disponível para consulta, indicando os candidatos convocados para ingresso na instituição. Os detalhes sobre matrícula e procedimentos necessários podem ser encontrados no site oficial da universidade ou no comunicado oficial da instituição.

 

Os aspirantes a ingressar na graduação da Universidade Estadual de Londrina devem efetuar a pré-matrícula no Portal do Estudante de Graduação a partir das 14h desta terça-feira. Essa etapa é obrigatória e pode ser realizada até às 23h59 do dia 26 de março. A não realização da pré-matrícula será interpretada como desistência por parte do candidato. O Manual do Candidato contém a lista completa de documentos necessários, fornecendo aos estudantes todas as informações relevantes para o procedimento.

 

De acordo com o Calendário do Vestibular UEL 2024, o edital contendo a lista de candidatos classificados na 4ª convocação será divulgado em 2 de abril, às 12h.

 

Com 17 votos favoráveis, 1 contrário e 1 ausência, a Câmara Municipal de Londrina aprovou, em sua sessão realizada nesta terça-feira (12), a formação da Comissão Especial (CE) de Fiscalização e Acompanhamento da Obra da Trincheira da Leste-Oeste. A iniciativa para a criação da CE partiu da vereadora Mara Boca Aberta (sem partido), através do requerimento nº 157/2024. Conforme o documento, a comissão especial terá como objetivo principal a fiscalização e investigação dos motivos que levaram ao atraso na execução da obra, das paralisações de funcionários, de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos e dos aditivos financeiros e de prazo associados ao projeto.

O requerimento estabelece um prazo inicial de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 30, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. A composição da comissão, formada por três membros a serem indicados pelo Colégio de Líderes, garantirá a participação da vereadora Mara, autora do requerimento.

Esta não é a primeira vez que a vereadora Mara tenta criar essa comissão. Em 21 de março de 2023, um requerimento semelhante foi rejeitado com 8 votos contrários e 6 favoráveis (sendo necessário um mínimo de 10 votos favoráveis). A vereadora reiterou seu interesse na criação da comissão, justificando: 'Mais uma vez apresentei o requerimento para a criação desta comissão, pois tenho um genuíno interesse em acompanhar o progresso da obra da trincheira. Passo por lá diariamente, é o meu caminho, e tenho recebido muitas reclamações. A obra está parada.

O requerimento estabelece um prazo inicial de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 30, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. A composição da equipe será de três membros, a serem indicados pelo Colégio de Líderes, com a garantia da participação da vereadora autora do requerimento.

Vale ressaltar que esta não foi a primeira tentativa da vereadora Mara de criar a comissão. Em 21 de março de 2023, um requerimento semelhante foi rejeitado com 8 votos contrários e 6 favoráveis (sendo necessários pelo menos 10 votos favoráveis). "Mais uma vez apresentei o requerimento para a criação desta comissão, pois tenho um legítimo interesse em monitorar o progresso da obra da trincheira. Passo por lá todos os dias, já que é o meu caminho, e tenho recebido muitas reclamações. A obra está parada. No passado, houve uma recomendação do Ministério Público, que identificou a necessidade de aumentar o número de trabalhadores para impulsionar o andamento da obra. Infelizmente, tenho observado que a quantidade de funcionários é insuficiente, e aqueles que estão lá, de acordo com acordos com a empresa, não estão tendo seus direitos cumpridos, como o pagamento do Fundo de Garantia e rescisões", declarou a vereadora nesta terça-feira (12).

Dessa vez, o único vereador a votar contra a criação do grupo foi Eduardo Tominaga (PSD), líder do prefeito na Câmara. A vereadora Prof.ª Flávia Cabral não participou da sessão. 'Entendo os problemas que a obra já teve. [...] Mas considero que o timing para a formação dessa comissão, neste momento, é inadequado.

Temos comissões apropriadas para tratar desse assunto, e cada vereador, individualmente, pode apresentar pedidos de informação, solicitar reuniões, convidar ou convocar', afirmou Tominaga. Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura, a empreiteira contratada pelo Executivo concluiu 87,09% da obra do túnel nas avenidas Leste-Oeste e Rio Branco. Até esta terça-feira, 10 aditivos ao contrato foram publicados pelo Executivo.

O Diário Oficial da União anuncia a antecipação do abono anual, equivalente ao décimo terceiro salário, para aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Conforme divulgado, a primeira parcela do abono anual será creditada na folha de pagamento de abril, enquanto a segunda será efetuada na folha de maio. Este benefício é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

Destaca-se que, em caso de término programado do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual, conforme mencionado na publicação

A Temporada Ouro Verde 2024 da Orquestra Sinfônica da UEL (Osuel) inaugura a série de concertos às 20h30 desta quinta-feira (14), no Cine Teatro Ouro Verde. A escolha desta data é especial, pois em 14 de março de 1984, foi oficialmente lançada a primeira orquestra sinfônica do Paraná, marcando agora 40 anos de história, música e emoção. O concerto de abertura ocorrerá nos dias 14 e 15 de março, e os ingressos já estão disponíveis para compra antecipada (https://osuel.pagtickets.com.br/)

O concerto desta semana contará com a participação especial do pianista convidado Cristian Budu, sob a regência do diretor artístico e regente titular da Osuel, Rossini Parucci. A Temporada 2024 se estenderá até dezembro, oferecendo séries dedicadas a diferentes tipos de café (Arábica, Bourbon, Catuaí e Conilon). No total, serão apresentados 24 concertos com composições dos mestres da música clássica. Na abertura, o público apreciará obras de Mozart, Prokofiev e Brahms, em homenagem ao café tipo Arábica.

Os assentos no Cine Teatro Ouro Verde estão divididos em três setores: Setor 1, compreendendo as primeiras filas, com ingressos a R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia-entrada); Setor 2, localizado na parte intermediária do teatro, com entradas a R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia-entrada); e Setor 3 (VIP), conhecido como mezzanino, a parte superior do teatro, com ingressos nos valores de R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia-entrada).

A programação completa para a Temporada Ouro Verde 2024 pode ser consultada pelo catálogo da Temporada Ouro Verde 2024.

 

 

A Catedral de Londrina celebrou seu 90º aniversário na última segunda-feira (11) e está comemorando a ocasião em uma missa especial realizada neste domingo (17).

 

A celebração solene, presidida pelo Arcebispo de Londrina, Dom Geremias Steinmetz, contará com a presença de Dom Marcos José dos Santos, da Diocese de Cornélio Procópio.

 

A primeira missa na Catedral foi celebrada em 11 de março de 1934, em uma modesta casa de madeira localizada na Avenida Paraná, esquina com a Rua Professor João Cândido. Na ocasião, Dom Fernando Taddei, então bispo de Jacarezinho, presenteou a igreja com uma imagem do Sagrado Coração de Jesus.

 

Após cinco anos, a primeira igreja de madeira foi inaugurada. Em 1938, foi lançada a pedra fundamental da nova matriz, que concluiu sua construção em 1949. A antiga igreja matriz começou a ser demolida em junho de 1968, e a atual foi inaugurada em dezembro de 1972.

 

Dom Geraldo Fernandes, o primeiro Bispo e Arcebispo de Londrina, carinhosamente chamava a catedral de 'um grandioso monumento de arte e fé no coração de Londrina'.

 

A celebração dos 90 anos está marcada para este domingo (17), às 10h30.

Jovens dos anos finais do ensino médio, tanto regular quanto integrado, provenientes de escolas públicas e particulares em Londrina e região, poderão se inscrever no curso gratuito de Pensamento Computacional promovido pela UniFil. O propósito é capacitar os alunos nas áreas de programação de computadores, desenvolvimento de websites e aplicativos. As novas turmas iniciarão suas atividades semanais em abril, com um total de 60 horas de capacitação programadas até novembro.

Durante o curso, os jovens são incentivados a expandir o raciocínio lógico, aprimorar habilidades e compreender de maneira mais abrangente os fundamentos da computação. Essa abordagem visa não apenas a melhoria do desempenho acadêmico, mas também a aquisição de conhecimentos essenciais para enfrentar os desafios da era digital. Ao final do curso, os estudantes estarão mais bem preparados para ingressar no mercado de trabalho, especialmente na área de Tecnologia da Informação (TI), e em diversas outras áreas profissionais.

As aulas nos laboratórios de informática da universidade serão conduzidas por professores e alunos dos cursos de graduação em Computação. Os participantes terão acesso a modernos computadores e aos mais avançados programas, garantindo alta performance e possibilitando o desenvolvimento de projetos profissionais. As turmas estarão disponíveis às terças e quartas-feiras, no período da tarde, oferecendo modalidades básica e intermediária.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do Portal de Eventos, disponível no site da UniFil. Para mais informações, entre em contato pelo telefone/WhatsApp (43) 3375.7474 ou pelo e-mail: centraldeatendimento@unifil.br.

 

O Ecossistema de Inovação da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) de Londrina está promovendo o evento HOTMILK Open, que destaca a presença inovadora do ecossistema. O evento acontecerá nesta quarta-feira (13), das 19h às 22h, no Sicredi Dexis, localizado na Avenida Ayrton Senna, 555. O objetivo principal dessas iniciativas é estabelecer conexões, fornecer capacitação e oferecer consultoria a empresas e startups, visando fortalecer, desenvolver e promover a inovação, o empreendedorismo e a tecnologia para benefício das empresas, startups e da sociedade como um todo.

A unidade local representa uma extensão do Ecossistema HOTMILK, sendo uma unidade de negócios em inovação integrada. Sua missão é estabelecer conexões e proporcionar acesso ao portfólio de produtos e programas, concentrando-se nas regiões Norte e Noroeste do Estado.

Assumir a liderança do HOTMILK, o Ecossistema de Inovação da PUCPR no Campus Londrina, é motivo de imensa alegria. À medida que cresce em tamanho e maturidade, aumenta também a responsabilidade, mas encaramos esse desafio com grande satisfação. Este é um ganho não apenas para Londrina, mas para toda a região e o estado. A Universidade reafirma seu papel como uma instituição referência, tendo como uma de suas missões o desenvolvimento da sociedade por meio do conhecimento", explica o Head do HOTMILK PUCPR Campus Londrina, o professor Cristiano Teodoro Russo.

O evento HOTMILK Open é gratuito e destaca a presença e importância do Ecossistema de Inovação na Uni Londrina e na região. Este encontro reunirá líderes e representantes de entidades inovadoras de Londrina. Serão debatidas as tendências em inovação aberta, startups, e o panorama de desenvolvimento tecnológico regional.

A mesa debatedora contará com a participação de Marlon Pascoal, CTO na Superlógica e Arbo, Vanessa Bridarolle, Coordenadora de Novos Negócios e Parcerias do Hotmilk, Sheila Nazaret, Assessora para Grandes Empresas da Sicredi Dexis - Regional Norte, e Aline Scarpin, Coordenadora de Projetos de Inovação do Hotmilk. O evento conta com o apoio de Sicredi, Ventiur Smart Capital, Codel - Companhia de Desenvolvimento de Londrina e Estação 43 - Ecossistema de Inovação de Londrina, com mediação do Prof. Dr. Cristiano Teodoro Russo. Autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do ecossistema londrinense de inovação, empreendedores, empresários e a comunidade acadêmica são convidados a participar. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckD2Bx_CcFXrOzh15QzHte6Hm7JWzuczaDTHAVSTDScrFCvQ/viewform?pli=1

Negociação entre empregadores e trabalhadores através de acordos coletivos, inclusão compulsória na Previdência Social e estabelecimento de um salário mínimo para a remuneração são algumas das alterações que podem ser consolidadas por meio do Projeto de Lei (PL) que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos de quatro rodas, recentemente encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional.

Entretanto, uma vez que o texto ainda está sujeito à análise de deputados e senadores, é possível que o PL sofra modificações em relação ao que foi inicialmente proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que a legislação poderá impactar, pelo menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, conforme o último levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre essa categoria.

Uma outra regulamentação proposta pelo Executivo inclui a obrigação das empresas informarem aos trabalhadores sobre os critérios relacionados à oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma, sendo essas informações apresentadas em "linguagem clara e de simples entendimento"

Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os critérios que compõem o valor da remuneração do motorista, detalhando, em relatório mensal, por exemplo, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima estabelecida na lei.

O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo a hipóteses de “fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, garantindo o direito de defesa, conforme as regras estabelecidas nos termos de uso e nos contratos de adesão à plataforma.  

 

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 

 

Acordo coletivo

 

Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas. Atualmente, devido ao caráter dessa relação intermediada pela plataforma, não há uma mesa de negociação entre as partes que permita a apresentação de reivindicações coletivas da categoria.

 

Assim, benefícios ou direitos não previstos no PL, como plano de saúde, seguro de vida ou horas extras, poderão ser negociados no acordo coletivo. Além disso, o que for acordado em convenção coletiva não poderá ser desfeito por meio de acordos individuais. Os trabalhadores deverão ser representados por sindicatos devidamente registrados.

 

Remuneração

 

O projeto ainda estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo R$ 24,07 para cobrir os custos do trabalho (gasolina, internet, manutenção do veículo, etc.) e, por isso, com caráter indenizatório, e R$ 8,03 de remuneração efetiva para o trabalhador.

 

O projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias. Caso o motorista trabalhe 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.412, excluído os curtos para manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada. 

 

O projeto ainda proíbe que as empresas limitem "a distribuição de viagens quando o trabalhador atingir a remuneração horária mínima". Além disso, o reajuste do valor mínimo deve ser ajustado, todo ano, pelas mesmas regras do reajuste do salário mínimo.

 

Atualmente, estima-se que os motoristas trabalhem 48 horas semanais, ou 9,6 horas diárias, recebendo, em média, R$ 2.367, de acordo com pesquisa do IBGE realizada no 4º trimestre de 2022.

 

Previdência Social   

                                           

Atualmente, o motorista de aplicativo que quer ter aposentadoria, ou acessar auxílio doença e licença maternidade, tem que pagar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como MEI (Microempreendedor Individual). Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem essa contribuição, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

 

Como MEI, o motorista deve pagar, pelo menos, 5% sobre o salário mínimo. Porém, se escolher pagar apenas esse valor, o trabalhador só poderá se aposentar pelas regras de aposentadoria por idade, garantindo apenas um valor equivalente a um salário mínimo.

 

Para receber mais no futuro e poder se aposentar também por tempo de contribuição, é preciso pagar mais. Nesse caso, além dos 5% mínimos, é possível contribuir com até 15% do teto previdenciário, de acordo com o Sebrae. 

 

“No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Dieese.

 

Pelas regras previstas no projeto de lei, o motorista terá que pagar 7,5% sobre o valor de sua remuneração, fixado pelo projeto em, no mínimo, R$ 8,03 por hora trabalhada. Já as empresas de aplicativos terão que contribuir com 20% sobre o mesmo valor. 

 

Pelas regras, todos os trabalhadores serão obrigatoriamente enquadrados no Regime Geral de Previdência Social. A inclusão obrigatória de todos os trabalhadores no INSS dará direitos a benefícios como auxílio doença e licença maternidade.

 

Uber

 

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. "O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda".

 

"A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros", diz a nota. 

 

A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. 

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